Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Quinta-feira, 11 de Maio de 2017
Vínculos Precários - Informação

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COMUNICADO

 

Vimos informar os nossos associados e público alvo que está disponível através do link https://www.prevpap.gov.pt o requerimento referido no anexo da Portaria Nº 150/2017, de 3 de maio, que se destina à regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), nomeadamente:

- dos trabalhadores da Administração direta e indireta do Estado que, em algum momento do período de 1 de janeiro de 2017 a 4 de maio de 2017, tenham exercido funções sujeitas a poder hierárquico, de disciplina e direção, e a horário de trabalho, e

-  dos trabalhadores do setor empresarial do Estado.

Sucede que, é requisito essencial para tanto que, em ambos os casos, as funções em causa correspondam a necessidades permanentes e os trabalhadores não tenham vínculo jurídico adequado.

O STAAE-ZN disponibiliza os seus serviços para auxiliar os seus associados no correto preenchimento do requerimento supra referido que terá obrigatoriamente de ser entregue até 30 de junho de 2017.

Alertamos para a existência de um procedimento específico em relação a trabalhadores não docentes que exercem funções em Agrupamentos de Escolas ao abrigo de Contratos Emprego-Inserção ou Contratos Emprego-Inserção+ que podem ver a sua situação avaliada pelas Comissões de Avaliação Bipartida (CAB) pois, estando dispensados de apresentar requerimento, terão de verificar se a sua situação foi, pelos respetivos Diretores, devidamente identificada e comunicada.

Reiteramos que, em todas as situações haverá de ser analisada a situação existente em qualquer momento do período de 1 de janeiro de 2017 a 4 de maio de 2017. Daí que possa acontecer que um trabalhador, inicialmente contratado para a satisfação de uma necessidade temporária, com um vínculo precário, esteja agora a exercer funções para a satisfação de necessidades permanentes, passando a deter os requisitos ora necessários.



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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016
Simpósio apresentado no 3º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses

http://www.staaezn.pt/news/simposio-congresso-psicologos-jornal-fne/



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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
Plano Formação GFPE 2016/2017

planoatualSTAAEZN2016_2017-26_10_2016_001.jpgplanoatualSTAAEZN2016_2017-26_10_2016_002.jpg

 

 



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Comunicado STAAEZN relativo a formação

Comunicado26_10_2016_001 (1).jpg

 

 



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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
Nota Imprensa Fesap - OE2017 Mantém Austeridade na FP

Nota Imprensa Fesap - OE2017 Mantém Austeridade na FP

 



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Terça-feira, 11 de Outubro de 2016
Fórum FNE 2016

http://www.staaezn.pt/news/forum-fne-2016/



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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016
Nota Informativa Registo Criminal

http://www.staaezn.pt/news/nota-informativa-registo-criminal/



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UGT saúda Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre recurso abusivo a contratos de trabalho a termo

http://www.staaezn.pt/news/ugt-sauda-acordao-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-sobre-recurso-abusivo-a-contratos-de-trabalho-a-termo/



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Terça-feira, 30 de Agosto de 2016
FNE "Faltam funcionários nas escolas"
 
Faltam funcionários nas escolas
 
A cerca de duas semanas do arranque do ano letivo, a FNE alerta para a falta de funcionários nas escolas. Em entrevista à TSF, o secretário-geral da FNE admite que esta lacuna afete o normal funcionamento das escolas. "Havendo a garantia do Ministério da Educação de que há a prorrogação dos 2900 contratos de assistentes operacionais que tiveram contrato no ano anterior, ainda assim faltam não menos de mil assistentes. A verdade é que vai haver insuficiência nas escolas para garantir os bufetes, papelarias, as portarias, a vigilância nos recreios", afirmou João Dias da Silva.



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Domingo, 31 de Julho de 2016
Nota Informativa Registo Criminal

http://www.staaezn.pt/news/nota-informativa-registo-criminal/



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