Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
A transição dos trabalhadores Não docentes para as câmaras municipais

Consagra uma discriminação inaceitável, no nosso entender entre trabalhadores não docentes. 

Essa discriminação não tem qualquer suporte legal, na medida em que vem introduzir uma divisão entre trabalhadores não docentes que não esta comtemplada em nenhum diploma em vigor aplicável aos trabalhadores não docentes.

Divide assistentes técnicos e assistentes operacionais para um lado, transitando-os para as camaras municipais e técnicos especializados para outro lado, mantendo-os aparentemente (o texto não é inequívoco) sob a tutela do ME em Lisboa. 

E os que já transitaram anteriormente, regressam à origem?

Uns e outros são todos trabalhadores não docentes que exercem funções inerentes às respetivas carreiras e categorias, no âmbito dos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada sob a direção dos órgãos de gestão.

O projeto vem tratar de maneira discriminatória inaceitável uma mesma realidade instituindo objetivamente trabalhadores não docentes de 1ª e 2ª sem fundamentação. 

Porque razão uns transitam para as camaras municipais e outros não? Qual a justificação jurídico-funcional?

Além disso, esta solução discriminatória vem agravar no nosso entender ainda mais dificuldades e complicações que os serviços do ME provocam aos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e escola não agrupadas criando claramente duas tutelas (ME e Camaras Municipais) com legitimidade politico-administrativas diferentes e modelos organizacionais também diferentes.

No nosso entender de transição devem também identificar claramente os Agrupamentos e as Escolas não agrupadas em que os trabalhadores não docentes ficam a exercer funções.

Salvo melhor opinião, sem estes elementos de nada valem as falsas garantias de estabilidade.

Quanto à gestão de pessoal, representa um retrocesso inaceitável no processo de autonomia das Escolas, mais uma vez sem qualquer justificação que se perceba.

Por que razão os diretores dos agrupamentos de Escolas e escolas não agrupadas perdem competências em matéria de avaliação do desempenho e de aprovação de férias dos trabalhadores não docentes? 

Por que razões passam, por exemplo as camaras municipais de Lisboa ou Porto ou Viseu ou Faro a decidir as ferias e as avaliações do desempenho de todos os trabalhadores não docentes das dezenas de Escolas dos seus concelhos?

Adivinha-se o caos organizativo que aí vem, caso seja provado este normativo.



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/a-transicao-dos-trabalhadores-nao-docentes-para-as-camaras-municipais/



publicado por staae-zn às 15:19
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Reunião com vários elementos da Direção do STAAE-ZN, onde foram abordadas várias temáticas, de entre as quais a nova nomenclatura para o pessoal NÃO docente.

O mundo em contínua mudança: novos paradigmas. 

A Escola acompanha a mudança. É inevitável. 

A escola deixou de ser apenas um templo do conhecimento(no sentido estrito). 

É local de aprendizagem de relacionamentos com outros, as comunidades e as sociedades. 

Cada vez mais, os fenómenos sociais penetram os muros das escolas tornando-as também palcos mediáticos.

Novas tecnologias, alargamento de stakeholders, descentralização de poderes.

As escolas estão maiores, mais complexas, mais especializadas,com mais profissionais.

Escolas modernas, do século XXI,precisam de novas funções para corresponder às exigências das famílias.

Os docentes não podem ser os donos das Escolas. 

Psicólogos, terapeutas da fala, interpretes de língua gestual, mediadores sociais, animadores culturais, especialistas em gestão de organizações, contabilistas,juristas,são alguns exemplos.

Os serviços de gestão e administração escolar e os serviços técnico-pedagógicos.

A última década do século XX representa um pouco da viragem no caminho da modernização das Escolas.Introdução das carreiras de técnico superiores de educaçaõ e assistente de acção educativa. 

1º crescimento do numero global de psicólogos nas Escolas.

Extinção progressiva de carreiras de pessoa não docente obsoletas ou desnecessárias.

O fim da 1ª década do século XXI assiste a uma interrupção radical do processo de modernização:paralisia da formação contínua, estagnação da melhoria do nível habitacional geral,reintrodução de carreiras generalistas e polivalentes que parece fazerem as escolas regressar aos tempos em que só havia oficiais administrativos e contínuos, para dar apoio, porque tudo o resto era feito pelo Ministério.

As Escolas portuguesas não podem continuar em contra ciclo.

Novos modelos de gestão e organização precisam de ser implementados. 

Carreiras reestruturadas, mais dinâmicas quanto ao perfil habilitacional e mais robustas quanto ao compromisso com a Escola e a promoção do sucesso Educativo. 

Força STAAE-ZN.



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/reuniao-com-varios-elementos-da-direcao-do-staae-zn-onde-foram-abordadas-varias-tematicas-de-entre-as-quais-a-nova-nomenclatura-para-o-pessoal-nao-docente/



publicado por staae-zn às 15:15
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Domingo, 14 de Outubro de 2018
Greve dia 26 de outubro 2018

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publicado por staae-zn às 19:02
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Terça-feira, 9 de Outubro de 2018
XII CONGRESSO “POR UMA ESCOLA PRESTIGIADA - profissionais valorizados”

20 e 21 de outubro de 2018
Centro Cultural e de Congressos - Aveiro

 

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
Início Ano Letivo 2018/2019

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Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
Horário de Atendimento da nossa Advogada e da nossa Psicóloga

HorarioAdvPsico.jpg

 



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Terça-feira, 11 de Setembro de 2018
Cruel precariedade, a vida dos técnicos especializados da educação

https://www.publico.pt/2018/09/10/p3/cronica/caros-pais-dos-filhos-que-nada-fazem-1842960



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Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
Congresso XI Staae Zona Norte 2018

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Sexta-feira, 20 de Abril de 2018
Conferência de Imprensa conjunta sobre a greve dos Não Docentes

Pic

 

 

O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizaram hoje uma Conferência de Imprensa conjunta sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio.

 VÍDEO 



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/conferencia-de-imprensa-conjunta-sobre-a-greve-dos-nao-docentes/



publicado por staae-zn às 23:51
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Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
FNE convoca greve de Trabalhadores Não Docentes para 4 de maio
FNE convoca greve de Trabalhadores Não Docentes para 4 de maio
Resolução do Secretariado Nacional da FNE, de Não Docentes, aprovada por unanimidade na reunião realizada em Lisboa, no dia 11 de abril de 2018

Ao longo dos tempos, a FNE foi apresentando sucessivamente as suas propostas e preocupações em relação à falta de reconhecimento da importância dos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade.


No final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomenda ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes.

A precariedade e a insuficiência continuam a ser as características que se associam às escolas quando se fala dos Trabalhadores Não Docentes, e referimo-nos a Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores, entre os quais os Psicólogos, tão justamente reclamados para as mais diversas intervenções nas nossas escolas e sistematicamente reconhecidos como insuficientes.

As necessidades permanentes das escolas continuam a ser asseguradas pelo recurso a trabalhadores sem vínculo e a tempo parcial, para os quais não se vislumbra qualquer expetativa de vinculação. Mesmo os trabalhadores que têm acumulado contratações sucessivas não veem assegurado o direito à entrada nos quadros.

Não se tem verificado, da parte do Ministério da Educação, a assunção clara das suas responsabilidades em relação a estes Trabalhadores. E mesmo a forma como tem assegurado de uma forma limitada a contratação, a título precário, de Trabalhadores Não Docentes, continua a traduzir-se numa insuficiência destes Trabalhadores que marca negativamente a generalidade das escolas portuguesas.

Apesar de o artigo 25.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que se orienta para um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários que abranja as situações do pessoal da Administração Pública, em particular dos trabalhadores da Educação, que desempenhem funções correspondentes a necessidades permanentes, o que se tem verificado é que este processo não é tão célere quanto o Sistema Educativo carece, uma vez que o processo iniciado concretamente a 3 de maio de 2017 (com a Portaria 150/2017) ainda não tem fim à vista. Em 29 de dezembro de 2017 foi publicada regulamentação para lhe dar continuidade, mas é muito elevado o número de Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Psicólogos que vivem a incerteza sobre o seu futuro ao aproximar-se o termo do ano letivo.

Foram muitas as circunstâncias em que a FNE alertou para a necessidade de se adotarem procedimentos concretos que constituíssem resposta para a insuficiência, a precariedade e a falta de reconhecimento que estão associadas a estes Trabalhadores.

A FNE sublinha que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, a exemplo aliás do que o Governo acaba de propor para o setor privado, em sede de Concertação Social.

Para a FNE, é imprescindível que o Ministério da Educação e o Governo iniciem o mais cedo possível a negociação com as organizações sindicais com vista ao restabelecimento das carreiras especiais dos Trabalhadores Não Docentes.

Para a FNE, é imprescindível que o Governo reconheça que tem de haver em 2019 uma valorização salarial para a Administração Pública que tenha particularmente em atenção as remunerações mais baixas, de forma a mitigar os efeitos negativos da ausência de acréscimos salariais desde há mais de dez anos e ainda dos justos aumentos do salário mínimo nacional.

Verifica-se em concreto, na Lei de Orçamento de Estado para 2018, a aprovação de legislação própria que promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente operacional. Ora, entendemos de toda a justiça que essas correções sejam feitas também nas tabelas remuneratórias das carreiras de Assistente Técnico e de Técnico Superior. 

Para a FNE, é imprescindível que os milhares de trabalhadores não docentes da educação que têm servido dedicadamente as escolas, mas precariamente, sejam integrados nos quadros do Ministério da Educação.

Para a FNE, é imprescindível que as escolas estejam dotadas, com estabilidade, do número de trabalhadores não docentes essenciais ao seu regular funcionamento.

Torna-se também inadiável a concretização de várias mobilidades, nomeadamente nas categorias de Coordenador Técnico e Encarregado Operacional. Este continua a ser um dos nossos focos emergentes, uma vez que estão há largos anos em precaridade numa carreira de substituição.

Para a FNE, é imprescindível que a gestão dos Trabalhadores Não Docentes seja das escolas, considerando inadequada a sua transferência para os Municípios.

Para a FNE, o Governo e particularmente o Ministério da Educação, têm a responsabilidade de promover a valorização destes trabalhadores.

É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE considera essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018.

Lisboa, 11 de abril de 2018

 


publicado por staae-zn às 14:23
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