Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018
Postal Natal 2018

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018
Jornal Online FNE - Novembro 2018

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
Lugar ao Sol - Mega Promoção

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Sábado, 24 de Novembro de 2018
Mensagem do Presidente no dia do Trabalhador Não Docente

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Dia vinte e quatro de novembro assinala um momento de celebração – O Dia do Trabalhar Não Docente.

- Foi precisamente há dezanove anos.

Depois de vários avanços e recuos o STAAE-ZN viu que a luta que travou não foi inglória.

- Este é um momento de celebração, mas é também um momento de afirmação.

- De afirmação e determinação.

- Não esmorecemos na nossa luta em favor de escolas de qualidade.

- Este é o momento em que procuramos dar visibilidade ao significativo contributo que nós Profissionais da Educação, ou melhor dito Técnicos de Educação, damos todos os dias para o melhor funcionamento das Escolas Portuguesas.

- Todos os dias o nosso trabalho acrescenta valor ao desempenho das Escolas, quer enquanto Técnicos da Administração Escolar, quer enquanto Técnicos Operacionais, quer enquanto Técnicos Superiores especializados em diversas áreas de intervenção, desde a Psicologia ao apoio Social.

- Estamos sempre disponíveis, sempre empenhados, sempre pró-ativos, para ajudar a incrementar os indicadores de sucesso educativo dos nossos alunos.

- A qualidade das escolas constrói-se, com os Técnicos da Educação que lá trabalham. Eu repito, com os Técnicos da Educação que lá trabalham. Técnicos que têm que sentir que são respeitados, que são valorizados, que são vistos como indispensáveis nas escolas Portuguesas.

- Já lá vai o tempo em que eram considerados como “Pessoal Menor” ou “Pessoal de Apoio” aos professores. Nós temos uma identidade própria que advém da relevância das funções que desempenhamos nas escolas.

- Estamos diariamente em contato direto com menores, com crianças e jovens. Somos os profissionais do processo educativo deles. Formamos pessoas em contexto educativo. E é isto que nos confere a especificidade à nossa atividade.

- Continuar a pensar o contrário é desconsiderar e minorar a relevância das funções atualmente desempenhadas por este grupo de profissionais, é desvalorizá-los.

- Vamos valorizar e recompensar, todos aqueles e não são poucos, que muitas vezes com sacrifício da sua vida pessoal e familiar, procuram melhorar as suas qualificações adquirindo novos graus académicos.

- O STAAE-ZN defenderá que todos os trabalhadores que concluíram uma Licenciatura, um Mestrado ou até um Doutoramento sejam integrados na Carreira de Técnicos Superiores.

- Temos que ter presente que a carreira de Técnico Superior já existe nas nossas Escolas.

- Que o espírito que nos uniu durante estes anos em volta do STAAE-ZN, se renove em cada segundo, minuto, hora e dia e assente sempre num forte e inabalável sentido de união entre nós com vista a um futuro melhor.

- Podem contar para todas as lutas com o STAAE-ZN, que não vacilará nunca em defesa dos vossos interesses e aspirações.

 

VIVA O STAAE-ZN

 

O Presidente

Carlos Guimarães



Ler mais: https://www.staaezn.pt/sobre-nos/



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Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
Carta aberta a António Costa sobre a Negociação Geral Anual da Administração Pública

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Excelentíssimo Sr. Primeiro-ministro,

Após quatro reuniões, a última delas datada de 12 de outubro, presidida e conduzida pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo não apresentou qualquer contraproposta às reivindicações que a FESAP apresentou em tempo.

Limitou-se a dar-nos conta da previsão de uns claramente insuficientes 50 milhões de euros disponíveis no Orçamento do Estado para 2019 destinados a aumentos salariais na Administração Pública, não tendo demonstrado qualquer flexibilidade negocial para aumentar esse montante.

É também desde o dia 12 de outubro que aguardamos a realização da reunião de negociação suplementar por nós solicitada, ao abrigo da Lei (artigo 351º da LGTFP), bem como aguardamos que o Governo diga qual o “cenário” que pretende adotar sobre os aumentos previstos ou a acordar.

O seu Governo, Sr. Primeiro-ministro, tornou claro que prevê gastar 750 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2019 com o descongelamento das progressões das carreiras da Administração Pública, que, apregoa, se traduziriam num aumento de

3% nos rendimentos dos trabalhadores.

Esta forma de apresentar a questão confunde progressões nas carreiras com aumentos salariais, ludibria os menos informados e todos os que não têm presente que os efeitos dessa medida já resultam das matérias negociadas para 2018 e, por isso, de resultado mais do que expectável e calculado, e representa ainda mais um exercício de desvalorização da negociação coletiva como fator determinante para a valorização do trabalho e dos serviços públicos.

Em nosso entender, este não é um argumento sério e, por isso, não pode ser considerado.

Sr. Primeiro-ministro, podemos também assegurar-lhe que o discurso que o seu Governo decidiu adotar soa a mentira e a ilusão, por exemplo, aos assistentes técnicos que, com o 12º ano, 8 anos de serviço e um salário bruto de 683 euros, levam para casa, após descontos, cerca de 560 euros por mês, aos assistentes operacionais, cujo salário base é de 580 euros ao fim de 10 anos de serviço, e recebem 510 euros ao fim do mês ou aos técnicos superiores com salário líquido pouco acima dos 800 euros.

Estes sim, são alguns dos reais problemas salariais e de recursos humanos da nossa

Administração Pública.

 

FESAP garante que nenhum dos trabalhadores incluídos nos exemplos acima descritos se revê nas palavras do Sr. Ministro das Finanças. Só nos hospitais, são cerca de 19 mil trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho naquelas condições.

Trabalhadores para os quais o acréscimo de rendimento que resulta do recebimento de um subsídio de refeição de valor completamente desajustado da realidade não impede que prossigam o caminho do empobrecimento, de forma lenta mas certa.

Hoje,  a  menos  de  uma  semana  da  votação  final  global  da  proposta  de  Lei  do Orçamento do Estado para 2019 – lembramos que os problemas da Administração Pública não se esgotam nas questões pecuniárias –, após mais de um mês de pedidos de continuação do processo negocial, continuamos à espera de uma resposta concreta às nossas reivindicações, ou até de um sinal de abertura negocial que dê corpo às afirmações que o Sr. Ministro das Finanças faz publicamente, dizendo que a questão salarial é matéria de negociação com os sindicatos.

No entanto, até hoje, não foi possível passar do plano da negociação virtual para a negociação real.

Sr.  Primeiro-ministro,  se  numa  primeira  fase  a  FESAP  foi  taxativa  ao  considerar positivos todos os passos dados no sentido da recuperação de direitos e no descongelamento  de  salários  e  carreiras da  Administração Pública,  não  pode  hoje deixar de ser menos veemente na condenação absoluta da forma como o seu Governo conduziu o processo de negociação geral anual para a Administração Pública, não deixando margem para que se utilize outras palavras para o descrever que não sejam aquelas que julgámos que não seriam utilizadas nesta legislatura: imposição encapotada por um simulacro de negociação.

 

O Estado, maior empregador do país, não pode continuar a ser, simultaneamente, um mau exemplo de gestão de recursos humanos.

Os serviços públicos, a vida e as carreiras dos trabalhadores não podem ser geridos ao ritmo dos calendários eleitorais nem de metas de redução do défice. Os salários e as condições laborais não podem tornar-se meros instrumentos de política partidária. Os trabalhadores vão manter-se unidos e lutarão para que, muito em breve, seja definitivamente abandonada a política de baixos salários e sejam corrigidas todas as injustiças que atualmente se verificam na tabela remuneratória única.

Com os trabalhadores, vamos lutar para que o Estado siga o exemplo dado já hoje por inúmeras entidades do setor empresarial público, que abandonaram o salário mínimo nacional como referência, optando por negociar e acordar com os sindicatos melhores condições salariais para os seus trabalhadores e uma melhor distribuição do rendimento nacional.

Este é o sinal que o Governo pode e deve dar no sentido de demonstrar claramente perante a sociedade portuguesa que valoriza e dignifica os trabalhadores da Educação, da Saúde, da Segurança Social, das Finanças, da Justiça, das Autarquias, e de todos os outros serviços que permitem que Portugal se possa orgulhar de ser um Estado Social.

Abandonar o salário mínimo como referência na Administração Pública, corrigir as injustiças que existem hoje na Tabela Remuneratória Única, enveredar por uma nova política de admissões realista e permitir, sem faseamentos ou quaisquer outras restrições, que os trabalhadores possam ver efetivadas as progressões na carreira a que têm direito são prioridades absolutas da FESAP.

Sr.   Primeiro-ministro,   hoje,   como   sempre,   a   FESAP   apresenta   a   sua   total disponibilidade  para,  através  da  negociação,  dignificarmos  o  trabalho,  os trabalhadores e os serviços da Administração Pública, sem qualquer dúvida de que esse é o caminho que conduzirá à melhoria dos serviços que o Estado deve proporcionar a todos os cidadãos, pelo que solicita, com caráter de urgência, uma audiência com V. Exa.

Subscrevemo-nos com os nossos melhores cumprimentos,

A FESAP

 

Lisboa, 22 de novembro de 2018



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/carta-aberta-ao-sr-primeiro-ministro/



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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
A transição dos trabalhadores Não docentes para as câmaras municipais

Consagra uma discriminação inaceitável, no nosso entender entre trabalhadores não docentes. 

Essa discriminação não tem qualquer suporte legal, na medida em que vem introduzir uma divisão entre trabalhadores não docentes que não esta comtemplada em nenhum diploma em vigor aplicável aos trabalhadores não docentes.

Divide assistentes técnicos e assistentes operacionais para um lado, transitando-os para as camaras municipais e técnicos especializados para outro lado, mantendo-os aparentemente (o texto não é inequívoco) sob a tutela do ME em Lisboa. 

E os que já transitaram anteriormente, regressam à origem?

Uns e outros são todos trabalhadores não docentes que exercem funções inerentes às respetivas carreiras e categorias, no âmbito dos Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupada sob a direção dos órgãos de gestão.

O projeto vem tratar de maneira discriminatória inaceitável uma mesma realidade instituindo objetivamente trabalhadores não docentes de 1ª e 2ª sem fundamentação. 

Porque razão uns transitam para as camaras municipais e outros não? Qual a justificação jurídico-funcional?

Além disso, esta solução discriminatória vem agravar no nosso entender ainda mais dificuldades e complicações que os serviços do ME provocam aos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e escola não agrupadas criando claramente duas tutelas (ME e Camaras Municipais) com legitimidade politico-administrativas diferentes e modelos organizacionais também diferentes.

No nosso entender de transição devem também identificar claramente os Agrupamentos e as Escolas não agrupadas em que os trabalhadores não docentes ficam a exercer funções.

Salvo melhor opinião, sem estes elementos de nada valem as falsas garantias de estabilidade.

Quanto à gestão de pessoal, representa um retrocesso inaceitável no processo de autonomia das Escolas, mais uma vez sem qualquer justificação que se perceba.

Por que razão os diretores dos agrupamentos de Escolas e escolas não agrupadas perdem competências em matéria de avaliação do desempenho e de aprovação de férias dos trabalhadores não docentes? 

Por que razões passam, por exemplo as camaras municipais de Lisboa ou Porto ou Viseu ou Faro a decidir as ferias e as avaliações do desempenho de todos os trabalhadores não docentes das dezenas de Escolas dos seus concelhos?

Adivinha-se o caos organizativo que aí vem, caso seja provado este normativo.



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/a-transicao-dos-trabalhadores-nao-docentes-para-as-camaras-municipais/



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Reunião com vários elementos da Direção do STAAE-ZN, onde foram abordadas várias temáticas, de entre as quais a nova nomenclatura para o pessoal NÃO docente.

O mundo em contínua mudança: novos paradigmas. 

A Escola acompanha a mudança. É inevitável. 

A escola deixou de ser apenas um templo do conhecimento(no sentido estrito). 

É local de aprendizagem de relacionamentos com outros, as comunidades e as sociedades. 

Cada vez mais, os fenómenos sociais penetram os muros das escolas tornando-as também palcos mediáticos.

Novas tecnologias, alargamento de stakeholders, descentralização de poderes.

As escolas estão maiores, mais complexas, mais especializadas,com mais profissionais.

Escolas modernas, do século XXI,precisam de novas funções para corresponder às exigências das famílias.

Os docentes não podem ser os donos das Escolas. 

Psicólogos, terapeutas da fala, interpretes de língua gestual, mediadores sociais, animadores culturais, especialistas em gestão de organizações, contabilistas,juristas,são alguns exemplos.

Os serviços de gestão e administração escolar e os serviços técnico-pedagógicos.

A última década do século XX representa um pouco da viragem no caminho da modernização das Escolas.Introdução das carreiras de técnico superiores de educaçaõ e assistente de acção educativa. 

1º crescimento do numero global de psicólogos nas Escolas.

Extinção progressiva de carreiras de pessoa não docente obsoletas ou desnecessárias.

O fim da 1ª década do século XXI assiste a uma interrupção radical do processo de modernização:paralisia da formação contínua, estagnação da melhoria do nível habitacional geral,reintrodução de carreiras generalistas e polivalentes que parece fazerem as escolas regressar aos tempos em que só havia oficiais administrativos e contínuos, para dar apoio, porque tudo o resto era feito pelo Ministério.

As Escolas portuguesas não podem continuar em contra ciclo.

Novos modelos de gestão e organização precisam de ser implementados. 

Carreiras reestruturadas, mais dinâmicas quanto ao perfil habilitacional e mais robustas quanto ao compromisso com a Escola e a promoção do sucesso Educativo. 

Força STAAE-ZN.



Ler mais: https://www.staaezn.pt/news/reuniao-com-varios-elementos-da-direcao-do-staae-zn-onde-foram-abordadas-varias-tematicas-de-entre-as-quais-a-nova-nomenclatura-para-o-pessoal-nao-docente/



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Domingo, 14 de Outubro de 2018
Greve dia 26 de outubro 2018

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Terça-feira, 9 de Outubro de 2018
XII CONGRESSO “POR UMA ESCOLA PRESTIGIADA - profissionais valorizados”

20 e 21 de outubro de 2018
Centro Cultural e de Congressos - Aveiro

 

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
Início Ano Letivo 2018/2019

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