Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Sexta-feira, 31 de Agosto de 2007
Quatro mil trabalhadores aguardam homologação de concurso
Comunicado 30/08/2007

FNE consegue que Ministério renove contratos a cinco mil não docentes, mas considera que ainda faltam resolver questões prementes
Quatro mil trabalhadores aguardam homologação de concurso

Congratulando-se com a garantia e resposta da parte do Ministério da Educação de que os cerca de “cinco mil trabalhadores não docentes terão os seus contratos a termo resolutivo certo renovados até amanhã”, a FNE não deixa de lutar pela estabilidade destes trabalhadores, esperando que este seja o último ano marcado por uma espera angustiante até ao último momento para saberem se continuam ou não a trabalhar.

Consciente de que os não docentes são um elemento preponderante para o bom funcionamento das escolas, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação quer apelar ao ME para que não repita o comportamento sucessivo de se remeter ao silêncio, relativamente a esta questão, até um ou dois dias do terminus para renovação de contratos.

No entanto, é preciso reforçar que nem todas as questões prementes estão resolvidas. A não homologação do concurso para assistentes de administração escolar principal, que envolve mais de quatro mil trabalhadores, deverá ser uma situação rapidamente resolvida.

A FNE sabe que todo o processo, que inclui a abertura de concurso e que vai até aos prazos de reclamação (passando por todos outros trâmites) está já há muito concluído, o que causa profundo mau estar e grande surpresa entre os concorrentes.

Tratam-se de trabalhadores dos serviços administrativos, que em alguns dos casos exercem funções de chefia sem que sejam devidamente remunerados para tal. Recorde-se que o concurso, que permite precisamente a subida de categoria destes trabalhadores, está aberto desde 28 de Junho de 2006.



Porto, 30 de Agosto de 2007
Departamento de Informação e Imagem


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Terça-feira, 28 de Agosto de 2007
Contratos de funcionários não docentes serão renovados

Vínculo laboral de cinco mil pessoas termina a 31 de Agosto 


O Ministério da Educação autorizou a renovação dos contratos de trabalho que terminam a 31 de Agosto de cinco mil funcionários não docentes que desconheciam até hoje se os mesmos seriam renovados, disse à Lusa fonte do ME. 

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alertou hoje, em comunicado, que cerca de cinco mil funcionários não docentes de várias escolas terminam os seus contratos de trabalho a 31 de Agosto e ainda não sabiam se os mesmos seriam renovados, o que poderia perturbar o início do ano lectivo. 

Em declarações à Lusa, fonte do ME assegurou que os contratos de trabalho dos funcionários em questão serão todos renovados.

http://jn.sapo.pt/2007/08/28/ultimas/Contratos_de_funcion_rios_n_o_.html



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Educação: 5 000 funcionários desconhecem futuro


Pessoal não docente, de várias escolas, não sabe se os seus contratos serão renovados 

Cerca de cinco mil funcionários não docentes de várias escolas terminam os seus contratos de trabalho a 31 de Agosto e ainda não sabem se os mesmos serão renovados, o que pode perturbar o início do ano lectivo, denunciou hoje a FNE.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alerta para "a urgência em resolver esta grave situação, que pode obviamente colocar em causa uma normal abertura do ano lectivo".

"Com um silêncio demasiado longo para o futuro destes trabalhadores, o Ministério da Educação não está também a respeitar as necessidades de inúmeros conselhos executivos, que não sabem qual o número de efectivos com que podem contar para a abertura dos respectivos estabelecimentos de ensino", diz a mesma nota.

Já em Maio passado a FNE tinha chamado a atenção para o caso destes cinco mil funcionários, tendo mesmo reunido com o Ministério da Educação, a quem solicitou uma decisão relativa à renovação daqueles contratos para o próximo ano lectivo o "mais rapidamente possível".

A Lusa contactou o Ministério da Educação para o confrontar com esta situação denunciada pela FNE, mas não obteve uma resposta em tempo útil.

http://jn.sapo.pt/2007/08/28/ultimas/Educa_o_5000_funcion_rios_d.html


publicado por staae-zn às 21:45
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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2007
Cerca de cinco mil trabalhadores não docentes em risco de não renovar contratos
Comunicado FNE 22/08/2007

Contratos a termo resolutivo certo cessam já a 31 de Agosto
Cerca de cinco mil trabalhadores não docentes em risco de não renovar contratos



A FNE exige que o Ministério da Educação renove com a maior urgência os contratos a termo resolutivo certo que cessam no próximo dia 31 de Agosto para cerca de cinco mil trabalhadores não docentes. Esta é uma situação que lamentavelmente se repete em relação ao ano anterior, podendo até colocar em causa uma normal abertura do ano lectivo. Isto, tendo em linha de conta que muitos conselhos executivos estão na disposição de não abrir as portas dos estabelecimentos de ensino caso não existam as condições necessárias, nomeadamente pela falta de trabalhadores para exercer as suas funções.

Estes não docentes são profissionais que desde há muito aguardam por uma garantia da parte da Tutela, que já em Maio último viram a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação – que juntamente com o Sintap integra a Frente Sindical da UGT para a negociação do CCT dos não docentes – alertar o ME para esta situação.

A pouco mais de uma semana para o «terminus» legal para a renovação dos contratos, os trabalhadores envolvidos voltam a viver a angústia de ter de esperar pelo fim de Agosto para conhecer a decisão que vai ser tomada.

A FNE considera que o funcionamento das escolas em que estes trabalhadores estão colocados ficará seriamente prejudicado se não se proceder à determinação da sua continuidade. É também por isso urgente que para com estes mesmos trabalhadores se proceda a uma intervenção legislativa, que aliás esta Federação já propôs em reuniões anteriores, concretamente na alteração de dois diplomas (decreto de lei 184/2004 e o regulamento instituído pelo Despacho 17460/2006) que vão de encontro às reais necessidades das escolas e que permitem simultaneamente a abertura de concurso.

Acresce a este facto a não homologação do concurso para assistentes de administração escolar principal, curiosamente aberto desde Junho 2006, e apenas à espera de publicação, o que causa profundo mal-estar nos estabelecimentos de ensino.


Porto, 22 de Agosto de 2007
Departamento de Informação e Imagem



publicado por staae-zn às 11:21
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