Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Segunda-feira, 28 de Julho de 2008
Transferência de competências para as autarquias

 

A transferência de atribuições e competências para as autarquias depende da existência de carta educativa e da celebração de contratos de execução por cada município, nos termos do presente decreto -lei."

 

 

 

 

 

http://dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14400/0475304756.PDF

 

Decreto-Lei n.º 144/2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo 22.º do Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.



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Domingo, 27 de Julho de 2008
Persistência da FNE garante resultados para os seus trabalhadores

 

 
GARANTIDA REMUNERAÇÃO PARA
ENCARREGADOS DE COORDENAÇÃO DE PESSOAL AUXILIAR DAS ESCOLAS
 
Na sequência do acordo estabelecido entre a FNE e o Ministério da Educação, foi possível a assinatura de um despacho que regulariza a questão da remuneração dos Encarregados de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa.
Dando resposta às reivindicações desta Federação, este é o despacho que soluciona a forma de pagamento dos Trabalhadores que exercem aquelas funções em regime de substituição, aos quais não estava a ser processada a respectiva remuneração nos mesmos termos em que ela é atribuída aos que exercem as mesmas funções enquanto titulares do cargo.
Esta é uma vitória da FNE e dos sindicatos da UGT envolvidos nas negociações, porque o despacho acaba por, na perspectiva da FNE, terminar com um processo que mantinha um claro desrespeito pela legalidade, que assim fica solucionado.
 
Sindicalismo é a maior das protecções ao trabalhador
 
A FNE congratula-se com mais este passo de concretização do acordo recentemente celebrado com o Governo e que implica diferentes matérias sobre os trabalhadores não docentes. Esta é a prova de que a acção sindical constitui a melhor das protecções dos trabalhadores, e que as lutas, por mais longas que sejam, têm sempre uma resposta.
A FNE não deixará de ser persistente na procura das respostas mais adequadas às preocupações de valorização e dignificação das carreiras. Para o conseguir a disponibilidade para as lutas que forem necessárias ou para a celebração dos acordos que forem conseguidos é total
 
Adicional remuneratório
Para que se perceba o que permite esta vitória dos trabalhadores e da FNE, nos termos deste despacho, passa a ser atribuído o índice 228 aos encarregados de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, nomeados em regime de substituição, ou, no caso de os referidos funcionários já auferirem remuneração igual ou superior àquele índice, ser-lhes-á atribuído um adicional remuneratório de 10 pontos indiciários.
Uma questão de justiça portanto.
A FNE e os sindicatos da UGT que negoceiam as questões dos trabalhadores não docentes, tudo farão, sem esmorecer, para ultrapassar eventuais dificuldades e conseguir os objectivos de defesa dos trabalhadores que representam. E eles passam obrigatoriamente por obter ou manter condições.
 
 
 
ignas e uma carreira valorizada.

 

 Departamento de informação imagem da FNE



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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008
CONCURSO PARA TRABALHADORES NÃO DOCENTES

 

INICIADO PROCESSO DE CONCURSO PARA
TRABALHADORES NÃO DOCENTES
 
A FNE regista e saúda o início do processo de concurso que visa a resolução da situação dos trabalhadores não docentes que, tendo prestado seis anos de serviço em centenas de escolas portuguesas em regime de contrato a termo, estavam impedidos de verem renovados os seus contratos para o próximo ano lectivo.
 
Com efeito, os conselhos executivos das escolas envolvidas receberam instruções com vista à abertura de concursos para a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, e que diz respeito aos trabalhadores não docentes que terminariam contrato a termo resolutivo certo a 31 de Agosto do corrente ano, se possibilidade de renovação do respectivo contrato.
Termina desta forma, para estes trabalhadores, o tempo de angústia quanto à sua situação, dando-se assim plena concretização ao acordo celebrado entre a frente de sindicatos da UGT de que a FNE faz parte e o Governo.
 
Congratulando-se com o desenvolvimento do processo, a FNE assegura que em tempo oportuno será definida por despacho a autorização para que os trabalhadores contratados sem termo, e que ainda não atingiram o limite de tempo para as renovações, vejam prolongado o seu vínculo que termina também ele a 31 de Agosto deste ano. Trata-se de profissionais que ainda não completaram seis anos de serviço, mas que à luz do entendimento alcançado para acabar com situações de precariedade e instabilidade nos estabelecimentos de ensino, devem ver os seus contratos renovados atempadamente.
 
A FNE está consciente de que através destas acções se estão a garantir condições para que, em termos de trabalhadores não docentes, se assegurem as desejáveis condições de segurança e estabilidade para o início do próximo ano lectivo.
 
Porto, 25 de Julho de 2008

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CONCURSO - AVISO DE ABERTURA

 

AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELECÇÃO
 
Processo de selecção com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para as funções de Assistente Técnico (funções de assistente de administração escolar), Assistente Operacional (funções de auxiliar de acção educativa) e Assistente Operacional (funções de Cozinheiro) para as Escolas/Agrupamentos situados na área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte.
1 — Fundamento — Nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugada com a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho, torna-se público que por despacho de 25 de Julho de 2008 do Presidente do Conselho Executivo, está aberto, desde a data de publicitação do presente Aviso até ao próximo dia 06 de Agosto de 2008, o processo de selecção para o preenchimento de lugares vagos criados nos termos do nº 2, a identificar em cada estabelecimento de ensino, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções nos Estabelecimentos de Ensino.
2 — Autorização — Nos termos do Despacho n.º 17674/2008, publicado no D. R., 2ª série – N.º 125 – 1 de Julho de 2008, foi autorizado o descongelamento excepcional das admissões de pessoal não docente através do contrato individual de trabalho previsto no n.º 2 do artigo 44º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, no cumprimento dos n.ºs 2 e 3 do artigo 7º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho.
3 — Prazo de validade — O processo de selecção é válido para os lugares acima referidos e caduca com o seu preenchimento.
4 — Conteúdo funcional — Compete ao assistente técnico, sob orientação do chefe de serviços de administração escolar, o desempenho de funções de natureza executiva, enquadradas com instruções gerais e procedimentos bem definidos, com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente gestão de alunos, pessoal, orçamento, contabilidade, património, aprovisionamento, secretaria, arquivo e expediente. Compete ao assistente operacional (funções de auxiliar de acção educativa) desempenhar as funções previstas no Anexo II do Regulamento Interno do Pessoal não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário com Contrato de Trabalho aprovado pelo Despacho n.º 17 460/2006, publicado no D. R., 2ª série – N.º 166 – de 29 de Agosto de 2006.
Compete ao assistente operacional (funções de cozinheiro) desempenhar as funções previstas no Anexo II do Regulamento Interno do Pessoal não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário com Contrato de Trabalho aprovado pelo Despacho n.º 17 460/2006, publicado no D. R., 2ª série – N.º 166 – de 29 de Agosto de 2006.
5 — Local de prestação de trabalho — A escola ……….., do concelho …… correspondente ao respectivo quadro distrital de vinculação de pessoal não docente, onde os trabalhadores se encontram actualmente em exercício de funções.
6 — Remuneração — A remuneração de assistente técnico em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado é a correspondente ao índice 199 do escalão 1 da categoria de assistente de administração escolar da tabela de vencimentos dos funcionários e agentes das carreiras de regime geral da Administração Central.
A remuneração de assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado é a correspondente ao índice 142 do escalão 1 da categoria de auxiliar de acção educativa da tabela de vencimentos dos funcionários e agentes das carreiras de regime geral da Administração Central.
7 — Requisitos gerais e especiais de admissão — Poderão candidatar-se ao presente processo de selecção os trabalhadores com uma relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos do n.º 4 do artigo 6º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e que até à data de abertura deste processo de selecção reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
7.1 — Requisitos Gerais:
a) Ter 18 anos completos;
b) Possuir o 11° ano de escolaridade completo ou equivalente;
c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
e) Possuir robustez física e psíquica indispensável ao exercício das funções a que se candidata;
f) Possuir plano de vacinação válido.
7.2 — Requisitos Especiais — Ter celebrado, cumulativamente, contrato a termo resolutivo certo no ano escolar 2002/2003, com o Ministério da Educação, para as funções a que se candidata e com as renovações no limite máximo previsto no artigo 139º do Código de Trabalho.
8 — Método de selecção — O método de selecção a utilizar é o da avaliação curricular.
8.1— Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular, bem como o sistema de classificação final, constam de acta de reunião da Comissão de Selecção do presente processo de selecção a qual poderá ser facultada aos candidatos quando solicitada, sendo aqueles critérios os seguintes:
a) Habilitação literária, em que se pondera a titularidade do grau de ensino;
b) Formação profissional, em que se ponderam as acções de formação profissional que se relacionam com as áreas funcionais dos lugares para que se candidatam;
c) Experiência profissional, em que se pondera preferencialmente o desempenho efectivo de funções na área de actividade para a qual se candidatam.
8.2— A classificação final será obtida através da fórmula seguinte:
AC= (HL+FP+2EP)/4
 
sendo:
AC — Avaliação curricular;
HL — Habilitação literária;
FP — Formação profissional;
EP — Experiência profissional.
9 — Formalização das candidaturas.
9.1— É adoptado o requerimento modelo de admissão ao processo de selecção tipo DGRHE— DSGRHE n.° 1/2008, a utilizar obrigatoriamente pelos candidatos e que poderá ser solicitado nos serviços de administração da escola, bem como a partir do endereço electrónico www.dgrhe.min-edu.pt.
9.2 — Os candidatos deverão anexar ao requerimento modelo, de admissão ao processo de selecção, fotocópias dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae
b) Certificados das acções de formação frequentadas, relacionadas com as áreas funcionais dos lugares para que se candidatam.
9.3 — As declarações constantes do requerimento modelo são objecto de confirmação pelo dirigente máximo do serviço da escola em espaços previstos para o efeito.
9.4 — O requerimento modelo dirigido ao Presidente da Comissão de Selecção devidamente preenchido, assinado e posteriormente confirmado pelo dirigente máximo do serviço da escola, bem como os documentos referidos no n.° 9.2., deverão, até ao termo do prazo fixado, ser entregues pessoalmente ou remetidos directamente pelos interessados por correio registado com aviso de recepção, para (morada da escola), considerando-se, neste último caso, apresentadas dentro do prazo legal as registadas até ao último dia do prazo. 9.5 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
10 — Motivos de Exclusão — São, nomeadamente, motivos de exclusão do presente processo de selecção a apresentação da candidatura fora do prazo, a falta de confirmação e verificação das declarações constantes do requerimento modelo por parte do dirigente máximo do serviço da escola e o incumprimento dos requisitos gerais e especiais de admissão mencionados neste Aviso.
11 — Instrução da Candidatura — Assiste à Comissão de Selecção, em caso de dúvida, a faculdade de solicitar aos serviços de administração escolar o acesso ao processo individual do candidato.
12 — Publicitação das listas — As listas provisória e definitiva de classificação final onde se incluem os candidatos admitidos e excluídos serão publicitadas na página electrónica da escola, no local de afixação habitual deste estabelecimento de ensino e na página electrónica da Direcção Regional de Educação.
13 — Regulamento — Ao presente processo de selecção aplica-se o regulamento aprovado
pelo Despacho n.º 17 460/2006, publicado no D. R., 2ª série – N.º 166 – de 29 de Agosto de 2006, no cumprimento do n.º 6 do artigo 5º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho.
13.1 — O presente processo de selecção não está sujeito ao Código de Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação dos princípios gerais que regem a actividade administrativa, nos termos do n.º 2 do artigo 5º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho.
14 — A Comissão de Selecção do presente processo de selecção será designada em cada Escola/Agrupamento e terá a seguinte composição:
Presidente, ---------------------------------------
Vogais efectivos,--------------------------------
Vogais suplentes, -----------------------------
14.1 — O primeiro vogal efectivo da Comissão de Selecção substituirá o Presidente nas suas faltas ou impedimentos.
Porto, 25 de Julho de 2008

http://w3.dren.min-edu.pt/uploads/user_id_2/file/20080725112427_AvisoDeAberturaDoProcessoSeleccao_PND.pdf



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Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
Remunerações

Comunicado

 

 

 

Está para breve a publicação de um despacho do S.E. que determina o pagamento aos encarregados de coordenação de pessoal auxilar de a.e., nomeados em regime de substituição, pelo ind. 228.

Na eventualidade de estes profissionais da educação já auferirem vencimento por índice igual ou superior, deverão os mesmos ter um acréscimo de 10 pontos indiciários nos respectivos vencimentos.

 

 

Departamento de informação do STAAEZN

 


 

Sobre este assunto a FNE enviou à comunicação social o seguinte comunicado:

 

 

GARANTIDA REMUNERAÇÃO PARA ENCARREGADOS DE COORDENAÇÃO DE PESSOAL AUXILIAR DAS ESCOLAS
 
Na sequência do acordo estabelecido entre a Frente de Sindicatos da UGT, de que a FNE faz parte – e o Ministério da Educação, o Secretário de Estado da Educação acaba de assinar um despacho que regulariza a questão da remuneração dos Encarregados de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa.
 
Este despacho vem solucionar a forma de pagamento dos Trabalhadores que exercem aquelas funções em regime de substituição, aos quais não estava a ser processada a respectiva remuneração nos mesmos termos em que ela é atribuída aos que exercem as mesmas funções enquanto titulares do cargo.
 
Tratava-se, na perspectiva da FNE, de um claro desrespeito pela legalidade, que assim fica solucionado, pelo que a FNE se congratula com mais este passo de concretização do acordo recentemente celebrado com o Governo e que implica diferentes matérias sobre os trabalhadores não docentes.
 
Assim, e nos termos deste despacho, passa a ser atribuído o índice 228 aos encarregados de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, nomeados em regime de substituição, ou, no caso de os referidos funcionários já auferirem remuneração igual ou superior àquele índice, ser-lhes-á atribuído um adicional remuneratório de 10 pontos indiciários.
 
Porto, 23 de Julho de 2008


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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008
APOSENTAÇÂO

Estudo do Banco de Portugal revela penalização

Função Pública perde 18% da reforma

A aplicação das novas regras para o cálculo das pensões, que entraram em vigor em Janeiro de 2006, penaliza os trabalhadores da Função Pública no valor médio das reformas atribuídas até 2034, mostra o estudo de dois economistas incluído no Boletim de Verão do Banco de Portugal (BdP).

Edição do CM desta quinta-feira.

 

http://www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=D717B34A-6A6F-4467-8FA3-A2AF85C4DBA7

 



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Quarta-feira, 16 de Julho de 2008
carreiras e categorias

 

 

 

 

 

  • Decreto-Lei n.º 121/2008, D.R. n.º 133, Série I de 2008-07-11

     

     

     

     

     

    Ministério das Finanças e da Administração Pública

     

    Extingue carreiras e categorias

     cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

     

    • consultar:

    http://dre.pt/gratis/dd1s/20080711.asp

     

     

     


     



  • publicado por staae-zn às 16:12
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    FORMAÇÂO

     2008/2009

     

    Designação da Acção:  Educação Cívica: O Papel do Auxiliar de Acção Educativa
    A realizar:  Na sede do STAAEZN (Porto)
     Acções: 2 (18h/acção)

     de 5-7-08 a 27-7-08

    e

    de 1-9-08 a 15-9-08

       
     Designação da Acção:  O papel do Auxiliar de Acção Educativa na Gestão dos Espaços Escolares
    A realizar: Na sede do STAAEZN (Porto)
     Acções: 2 (15h/acção)

     de 2-3-09 a 30-3-09

    e

    de 6-7-09 a 31-7-09

    Formadora: Profª Drª Lúcia Miranda
    Informações/Inscrições STAAEZN

     



    publicado por staae-zn às 15:53
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    CONVÍVIO

     

    ENCONTRO/CONVÍVIO
         
         
    Pessoal Não Docente
    Local: Praia fluvial  de Larim
    Animação a cargo de dois fadistas de renome Nacional
    13 de Setembro de 2008
    Gondar-Amarante
    Almoço Partilhado
    A organização:
    a cargo de A.Teixeira
    (Vice-Presidente do STAAE-ZN),
    Contactos: 966823080 - Teixeira (Vice- Presidente do STAAE-ZN).
    Inscrições:
    Aceitam-se inscrições até ao dia anterior (dia 12 de Setembro de 2008)
    O Almoço e a deslocação ficarão a cargo de cada participante.
    Sugere-se que cada participante traga farnel para aproveitar o convívio.


    publicado por staae-zn às 12:13
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    Domingo, 13 de Julho de 2008
    FNE - na defesa dos trabalhadores não docentes...

    Justas reivindicações na defesa dos trabalhadores não docentes.

     

    VER em:

    http://www.fne.pt/media/video/show/id/291

     



    publicado por staae-zn às 22:27
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