Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Terça-feira, 31 de Março de 2009
Vagas para concurso de não docentes

 

Governo recupera vagas para concurso de não docentes, cumprindo exigência da FNE
 
A FNE regista a recuperação de vagas para concurso a Chefes de Serviço de Administração Escolar – publicada hoje em Diário da República –, dando cumprimento a uma exigência desta Federação, relativamente aos inúmeros profissionais não docentes que esperavam esta oportunidade, por forma a ocuparem nos estabelecimentos de ensino postos essenciais para o seu melhor funcionamento.
 
A FNE continua a considerar fundamental que, para que seja dado correcto cumprimento à afectação dos referidos trabalhadores, sejam clarificadas as regras respeitantes a esta operação, concretamente no que toca à classificação final.
 
Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, a classificação final deve ser respeitada, com vista à definição da graduação da lista. Apenas desta forma se pode evitar que a referida lista possa ser desvirtuada o que, a acontecer, se traduziria em graves prejuízos para os candidatos a Chefes de Serviço de Administração Escolar.
 
Porto, 30 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem

 



publicado por staae-zn às 10:38
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Terça-feira, 17 de Março de 2009
AVALIAÇÂO

 

Frente Sindical da UGT exige mecanismos justos de avaliação
para os trabalhadores não docentes
 
Na reunião que hoje decorreu entre a Frente Sindical da UGT – FNE, SINAPE e SINTAP – e o Ministério da Educação, os sindicatos apresentaram contrapropostas de alteração a um diploma legal que o Governo quer aprovar para regulamentar a avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes.
 
A Frente Sindical da UGT manifestou a sua preocupação relativamente a algumas situações em que os trabalhadores em causa não sejam avaliados por quem efectivamente tem contacto funcional contínuo com eles, particularmente a propósito da transferência de competências das escolas para os municípios, que envolve já mais de cem autarquias com trabalhadores transferidos.
 
Os sindicatos da UGT sugeriram que o director das escolas seja o avaliador deste conjunto de trabalhadores e que um vereador, designado pelo próprio Presidente do município, possa homologar as respectivas colocações.
 
Nesta reunião foi considerado que no processo de transferência de competências das escolas para os municípios deve existir a preocupação de harmonização dos critérios a utilizar no mesmo município. 
 
Em relação às escolas que se mantêm sob a alçada do Ministério da Educação, a Frente Sindical da UGT considera que não deve haver sobreposição do director da escola nas funções de avaliador e de responsável da homologação dos critérios a utilizar no mesmo processo e, em relação aos trabalhadores não docentes, através de mecanismos de articulação de critérios de avaliação no âmbito do Conselho de Coordenação da Avaliação.
 
A Frente Sindical da UGT reitera a sua total imposição à introdução de cotas para atribuição de menções mais elevadas na avaliação dos trabalhadores não docentes.
 
 
Porto, 17 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem


publicado por staae-zn às 23:13
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Transferência de competências

 

Reunião pretende solucionar problemas dos trabalhadores não docentes, e decorrerá hoje às 10h30 no ME
 
FNE volta ao Ministério da Educação para corrigir anomalias na transferência de competências das escolas para os municípios
 
A FNE, integrada na Frente Sindical da UGT, volta hoje, 17 de Março, a reunir com o Ministério da Educação – Reunião inicia-se às 10h30 na sede do ME –, numa ronda que tem como objectivo continuar a fazer o balanço sobre o processo que se tem vindo a desenvolver nos últimos oito meses para a transferência de competências para os municípios, concretamente da identificação das autarquias que não têm respeitado alguns dos pressupostos do entendimento, acordado entre a Frente Sindical da UGT e o ME.
 
A Frente Sindical da UGT iniciará também com o ME o processo de negociação de um decreto regulamentar do processo de avaliação do pessoal não docente, esperando – após compromisso da Tutela – a apresentação de uma proposta legislativa para a criação do lugar de coordenador de pessoal auxiliar e de acção educativa.
 
A FNE, juntamente com a Frente Sindical da UGT, continuará na reunião de hoje a insistir na urgência de se fazer uma adequada afectação dos trabalhadores não docentes às escolas, em função das suas reais efectivas necessidades, considerando urgente intervir nas situações detectadas com mais constrangimentos e, obrigatoriamente, eliminar o recurso a trabalhadores integrados nos Planos de Ocupação (POC) desenvolvidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
 
Porto, 17 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem


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Quarta-feira, 11 de Março de 2009
Reunião FNE/ME

 

FNE exigiu correcção de anomalias no processo de transferência de competências das escolas para as autarquias
 
Na reunião que a FNE – integrando a Frente Sindical da UGT -   manteve hoje com o Ministério da Educação, foi feito um balanço pormenorizado sobre o processo que se tem vindo a desenvolver nos últimos oito meses para a transferência de competências para os municípios.
 
A FNE teve oportunidade de identificar várias circunstâncias em que alguns dos pressupostos do entendimento, acordado entre a Frente Sindical da UGT e o ME, não têm sido respeitados nalguns municípios. Por isso, a FNE insistiu na necessidade de se estabelecer um mecanismo de acompanhamento do processo de transferencia, para que sejam corrigidas as situações anómalas identificadas, o que obteve a concordância da Tutela, devendo mesmo ser constituído um grupo de trabalho conjunto para tal efeito.
 
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu que todos os protocolos celebrados entre o ME e os municípios serão publicados em Diário da República, integrando as listas nominativas de todos os trabalhadores envolvidos nos processos de transferência.
O ME assumiu também o início de um processo de negociação de um decreto regulamentar do processo de avaliação do pessoal não docente. Para além disso, garantiu que será apresentada brevemente uma proposta legislativa para a criação do lugar de coordenador de pessoal auxiliar e de acção educativa.
 
A FNE insistiu na importância de se fazer uma adequada afectação dos trabalhadores não docentes às escolas, em função das suas efectivas necessidades, considerando urgente intervir nas situações detectadas com mais constrangimentos e, obrigatoriamente, eliminar o recurso a trabalhadores integrados nos planos de ocupação (POC) desenvolvidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
 
 
A FNE referiu também como aspecto de maior importância, a garantia de um efectivo acesso por parte destes trabalhadores a formação contínua permanente. O ME garantiu que deverá apresentar, brevemente, projectos que vão ao encontro desses objectivos.
 
 
Porto, 10 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem


publicado por staae-zn às 10:59
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FNE reúne com ME

 

 
FNE reúne com ME e exige respostas para problemas dos não docentes
 
 
A FNE, integrada na Frente Sindical da UGT, vai reunir amanhã com o Ministério da Educação para analisar a resolução de situações emergentes, nomeadamente as que estão relacionadas com a nova lei de Vínculos e Carreiras da Administração Pública ou regime de contratos que envolvem o pessoal não docente.
 
A FNE fará saber que, ao fim de oito meses sobre a assinatura do memorando que assume o compromisso da Tutela em chamar as organizações sindicais a participar no acompanhamento da transferência efectiva do pessoal não docente das escolas para as autarquias, ainda não foi viabilizada qualquer forma de acompanhamento do mesmo.
 
A FNE não deixará também de questionar nesta reunião, que decorrerá na sede do Ministério da Educação a partir das 15h00, quais os municípios que celebram contratos com a Tutela ou quais as datas concretas de transferência para os mesmos, entre outras questões.
 
Esta é uma reunião que pretende retomar as negociações do Contrato Colectivo de Trabalho dos não docentes com o ME. Simultaneamente, a FNE dará conta dos vários problemas relacionados precisamente com a transferência de competências das escolas para as autarquias. Concretamente, solucionar o não cumprimento da parte de alguns municípios, que não estão a dar sinais de cumprir o que está estipulado.
 
A FNE não deixará de exigir, também nesta reunião, uma resposta aos ofícios enviados ao gabinete da ministra da Educação, relacionados com a situação dos chefes de serviço de administração escolar, bem como os relacionados com a situação dos chefes de serviço da coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa.
 
 
Porto, 09 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem


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