Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Aposentação
Notícia publicada pelo jornal de negócios (24.4.09):
 
Função Pública
 
Penalização das reformas antecipadas será revista.
Os funcionários públicos que no final de 2003 estavam em condições de se reformar antecipadamente sem qualquer penalização, mas que viram o seu pedido recusado porque os serviços se atrasaram a entregar o processo, poderão agora solicitar à Caixa Geral de Aposentações (CGA) que reveja a sua situação.
 
 

Isto significa que os trabalhadores que acabaram por se aposentar com penalização poderão reaver o valor que perderam ou, no caso dos que desistiram de se reformar, podem pedir para que o processo seja reaberto.

A decisão foi ontem divulgada pelo Tribunal Constitucional (TC), depois de ter analisado uma queixa apresentada pelo Procurador Geral da República em 2004, dando voz ao pedido dos sindicatos que alegavam um tratamento discriminatório dos funcionários por culpa dos serviços.
 

 

Raquel  Martins

raquelmartins@negocios.pt

 

 

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=economia

 



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Terça-feira, 21 de Abril de 2009
Felicitações

O Sindicato dos Técnicos Superiores, Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN) deseja a todos os alunos do ISET, que recentemente finalizaram as suas licenciaturas, em Administração Educacional e em Intervenção Educativa, as maiores felicidades pessoais e profissionais.
 
Estes alunos, na sua maioria Profissionais da Educação e Sócios do STAAE-ZN, realizaram no passado dia 18, um jantar de confraternização, que pôde contar, para além destes, com a presença da Presidente do ISET, Professora Doutora Conceição Alves Pinto e de outros Docentes da mesma Instituição que quiseram juntar-se a este primeiro convívio destes já ex-alunos do prestigiado Instituto Superior.
 
Que o esforço destes Profissionais, nas diferentes áreas que exercem, possa ser reconhecido por todos aqueles que diariamente com eles trabalham, são os votos do STAAE-ZN.
 
Porto, 21 de Abril de 2009
 
 O Presidente do STAAEZN
 Carlos Alberto Guimarães
 


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Licenciaturas

 

Comunicado
 
 
O Instituto Superior de Educação e Trabalho é uma Escola de Ensino Superior (ISET) que tem vindo a desempenhar um papel fundamental no aumento das habilitações escolares dos Trabalhadores Não Docentes, oferecendo como oferta formativa as licenciaturas ou primeiros ciclos em Educação – Administração Educativa e Educação – Intervenção Educativa e segundo ciclo em Administração Educacional.
O Sindicato dos Técnicos Superiores, Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN) para além tem apoiado esta Escola de Ensino Superior desde o primeiro momento da sua criação nomeadamente facultando e disseminando a informação por todos os sócios, estabelecendo protocolos de forma a que os associados do STAAE-ZN possam obter uma redução nas propinas, participando em actividades levadas a cabo pelo ISET. O STAAE-ZN foi o sindicato, dentro dos Sindicatos afectos à FNE, que mais lutou pela abertura destes cursos ao pessoal não docente, e, congratula-se com o facto, de este ano, ter chegado ao fim a primeira edição destas licenciaturas apresentando um nível de sucesso de 100%.
Assim, informam-se todos os Associados do STAAE-ZN que se encontram abertas as inscrições das Provas de Capacitação para a frequência dos Cursos de Licenciatura em Educação (Decreto-Lei n.º 64/2006 de 21 de Março), Licenciatura em Educação, Administração Educacional e Intervenção Educativa, entre 20 de Abril e 3 de Junho. 
Mais se informa que apenas se podem inscrever para estas provas os indivíduos que tenham completado 23 anos de idade até 31 de Dezembro de 2008. O boletim de inscrição poderá ser obtido na secretaria do ISET ou por impressão directa do sítio da Internet www.iset.pt no link respectivo. No acto da inscrição serão fornecidos a matriz da prova escrita e um conjunto de textos de apoio à realização da prova. A primeira chamada da prova escrita realiza-se em 17 de Junho e a segunda chamada em 25 de Junho.
  
Porto, 21 de Abril de 2009
  
 O Departamento de Informação do STAAE-ZN


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Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Tolerância de ponto na tarde 9 de Abril de 2009

 

Gabinete do Primeiro-Ministro 

Despacho  
Considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos não essenciais na época da Páscoa, ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 44/2008, de 11 de Março, determino a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 9 de Abril de 2009.
O Primeiro-Ministro,  José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
 

Portal do Governo



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