Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Terça-feira, 30 de Março de 2010
Estatuto do aluno

Pessoal não docente vai poder aplicar medidas correctivas

 

A ministra da Educação anunciou hoje, terça-feira que o pessoal não docente vai poder aplicar medidas correctivas e rejeitou a possibilidade de expulsão do aluno, no âmbito das alterações ao Estatuto do Aluno.

 

Isabel Alçada falava na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, na sequência de uma pergunta do deputado do PSD Emídio Guerreiro.

 

"[O novo Estatuto] agiliza os procedimentos disciplinares, reintroduz a repreensão como medida correctiva imediata e alarga a aplicação de medidas correctivas ao pessoal não docente da escola", afirmou a ministra.

 

Segundo Isabel Alçada, será simplificado o procedimento de suspensão até três dias, reduzidos os prazos de tramitação dos procedimentos disciplinares e reforçada a exigência de pontualidade e assiduidade dos alunos.

 

"Estabelece medidas de corresponsabilização dos pais e encarregados de educação, clarifica a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e respectivas consequências, penalizando as faltas injustificadas", acrescentou.

 

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1532242

 

 

 



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Sexta-feira, 26 de Março de 2010
Protocolo

O STAAE-ZN e o BARCLAYS BANK assinaram um protoloco segundo o qual os sócios deste sindicato terão direito a mais benefícios quando utlizadores dos serviços deste banco, nomeadamente na utilização de contas à ordem, crédito pessoal e à habitação, e seguros.

Para informações mais detalhadas poderão os interessados contactar O STAAE-ZN e ou o próprio banco.

 

O Departamento de informação do STAAE-ZN



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Negociações 2010

 Final sem acordo e sem confiança

 

 

 A FESAP   esteve ontem reunida com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para a derradeira ronda do processo de Negociação Geral Anual, num encontro que serviu essencialmente para, mais uma vez, frisar as grandes divergência que existem entre sindicatos e Governo na grande maioria das matérias constantes do Caderno Reivindicativo para 2010.

Foi possível mais uma vez constatar que o Governo mantém uma perspectiva errada do ponto de vista da FESAP relativamente à forma e as consequências da introdução de alterações ao Estatuto de Aposentação da Administração Pública, considerando normal e sem grandes impactos negativos para os serviços a corrida à aposentação que se está a verificar actualmente.

A este respeito, a FESAP alertou mais uma vez para o clima de instabilidade e desconfiança que o Governo semeou nos diversos serviços, onde os trabalhadores, dada a incerteza que têm quanto ao seu futuro, procuram aposentar-se muitas vezes de forma precipitada.

A forma atabalhoada como o Executivo conduziu todo este processo, rompendo totalmente com a confiança dos sindicatos e dos trabalhadores, conduzirá inevitavelmente ao mau funcionamento de muitos serviços.

A FESAP não pode também deixar de fazer notar a incapacidade e à inflexibilidade negociais demonstradas pelo Governo mesmo depois de colocado perante a união de todos os sindicatos do sector, união essa que culminou com a Greve Geral do passado dia 4 de Março.

Assim, propostas relativas a matérias como a ADSE, a mobilidade especial, a recuperação do tempo de serviço, os prémios de desempenho, a acção social complementar, o combate à precaridade no emprego, entre outras, não obtiveram acolhimento por parte do Executivo.

Do processo ficou a intenção de:

- agilizar os procedimentos concursais;

- impulsionar a formação profissional;

- proceder à negociação e à adaptação de algumas carreiras.

Os sindicatos da FESAP vão agora reunir para analisar o desenrolar de todo o processo negocial e de luta e decidir se terá cabimento a solicitação de uma reunião de negociação suplementar.

Certo é que no dia 1 de Maio, os trabalhadores sairão para a rua num jornada de comemoração e luta na qual manifestarão e afirmarão a sua força para se manterem firmes na defesa dos seus direitos.

 

 

Lisboa, 25 de Março de 2101.



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Quarta-feira, 24 de Março de 2010
Tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 5156/2010

 

Considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos não essenciais na época da Páscoa, ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 6.º da Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional (aprovada pelo Decreto -Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro), determino a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta -Feira Santa, dia 1 de Abril de 2010.

 

17 de Março de 2010. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa


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Quinta-feira, 18 de Março de 2010
Negociações 2010

 

 

 
Governo rejeita propostas para ADSE
 
A FESAP esteve hoje reunida com o Governo, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para mais uma ronda do processo de Negociação Geral Anual da Administração Pública, com a Avaliação de Desempenho e as questões relacionadas com a ADSE como pontos principais da ordem de trabalhos.
Porém, e apesar de desde o início deste processo negocial, o Governo ter imposto unilateralmente e sem negociação, o congelamento de salários e das restantes matérias pecuniárias, a FESAP não deixou de reiterar o seu desacordo face a essa medida bem como o crescente descontentamento dos trabalhadores quanto à política seguida pelo Governo.
 
ADSE
A respeito das reivindicações da FESAP relativas à ADSE, o Secretário de Estado da Administração pública rejeitou liminarmente as propostas apresentadas, nomeadamente:
‐ a adesão a este subsistema de protecção social de todos os trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, bem como de todos os que exercem funções nas Entidades Públicas Empresariais, como por exemplo no sector da Saúde;
‐ proceder ao aumento da prestação de cuidados de saúde convencionados em todas as especialidades e meios de diagnóstico a nível nacional, bem como uma difusão harmoniosa em todo o território nacional;
‐ a actualização dos valores de comparticipação do regime livre.
 
Avaliação de Desempenho (SIADAP)
Relativamente ao SIADAP, a FESAP teve mais uma vez a oportunidade de contrapor a opinião do Governo, segundo a qual os níveis de aplicação deste sistema de avaliação estão acima dos 80%. Custa aos sindicatos aceitar estes números tendo em conta a quantidade de queixas que diariamente lhes chegam, quer seja por não aplicação, quer seja por irregularidades e ilegalidades na aplicação. Não obstante este facto e a divergências de fundo que se mantém e manterão, nomeadamente no que diz respeito à questão das quotas de mérito, a FESAP reafirmou a sua disponibilidade para negociar alterações à Lei 66‐B/2007, de 31 de Dezembro, que favoreçam a sua aplicação e diminuam em grande escala os enormes prejuízos que têm resultado para os trabalhadores afectados pelas situações de irregularidade.
Sem descartar a hipótese de continuar a adoptar e organizar formas de luta mais ou menos duras de acordo com a expressão da vontade e dos interesses dos trabalhadores, a FESAP continuará porém a fazer o que mais nenhum sindicato do sector faz: negociar no interesse dos trabalhadores.
Por isso, os trabalhadores podem esperar da FESAP o mesmo empenho de sempre para a negociação de matérias como a Formação Profissional, as Carreiras, o Procedimento Concursal, entre outras.
 
Lisboa, 17 de Março de 2010

 



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Quarta-feira, 17 de Março de 2010
Austeridade para a Função Pública

 

 

 PEC - Sete medidas de austeridade do Governo para a Função Pública
 
Contenção salarial até 2013 e controlo das admissões são algumas das medidas avançadas pelo Executivo de José Sócrates no PEC.
A "forte contenção salarial" para a função pública e o controlo das admissões no Estado até 2013 serão, segundo o Governo, contributos importantes para a consolidação orçamental. Com estas duas medidas é prevista uma poupança de, pelo menos, 100 milhões por ano. Também a aceleração da convergência entre o regime de pensões dos funcionários públicos e o da Segurança Social significam menos 28 milhões em 2010 aos cofres do Estado, menos 60 milhões no ano seguinte, 90 milhões em 2012 e 120 milhões em 2013. No total, são mais de 700 milhões de euros. Saiba como o Governo vai conseguir esta poupança.
1. Congelamento salarial
Até 2013, os funcionários públicos não terão ganhos de poder de compra. Os aumentos salariais, se existirem, serão sempre abaixo ou, na melhor das hipóteses, em linha com a inflação. Recorde-se que, para 2010, o aumento foi nulo para toda a função pública, contra uma actualização de 2,9% em 2009, ano de eleições.
2. Um por três
No PEC, o Governo volta a reforçar a regra de contratação de um novo funcionário público por, pelo menos, cada duas saídas ocorridas até 2013. Em entrevista ao Jornal de Notícias esta semana, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu mesmo que a regra poderá passar a ser de "um por três". No PEC, o Governo refere ainda que vai proceder à "clarificação e alargamento" do âmbito de aplicação da regra de contratação a todos os sectores da Administração Central, não avançando pormenores. Diz ainda que essa regra deverá ser prática na Administração Local, tal como já estava previsto no Orçamento do Estado para 2010.
3. Prémios mantêm-se
Apesar da contenção salarial e em "sinal de reconhecimento da importância do sistema de avaliação", será mantida a atribuição de prémios de desempenho até 2013. Recorde-se que o SIADAP permite a atribuição de prémios (correspondentes a um salário base) a 5% dos funcionários com nota Excelente. Em 2009, o Governo gastou 7,5 milhões de euros em prémios e, para este ano estão previstos 100 milhões.
4. Carreiras especiais
O Governo compromete-se a concluir os processos de revisão de carreiras e corpos especiais assegurando a adopção de sistemas de avaliação baseados na diferenciação do desempenho, tal como já acontece para a generalidade da Função Pública. Também é garantido o fim das progressões automáticas para os dirigentes e nova regulamentação nesse sentido, tal como já tinha dito Teixeira dos Santos.
5. Pensões antecipadas
No âmbito da convergência dos sistemas de pensões da função pública e do privado, o Governo decidiu antecipar já para este ano a introdução da penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma (6% ao ano) contra os actuais 4,5% ao ano. Esta regra estava prevista apenas para vigorar até 2015.
6. Idade da reforma
Ainda no âmbito da convergência dos sistemas de pensões, o Governo decidiu antecipar a idade da reforma no Estado para os 65 anos de idade para "2012 ou 2013". Inicialmente, estava definido que esta meta só seria atingida em 2015. Actualmente, a idade para a reforma da função pública é de 62 anos e seis meses.
 
7. Cálculo da pensão
Tal como já estava definido no Orçamento do Estado, o cálculo da pensão dos funcionários inscritos na CGA até Agosto de 1993, vai passar a ter em conta, na primeira parcela, o último salário de 2005 (e não a última remuneração da vida activa). A remuneração de 2005 a contar para cálculo da pensão será actualizada tendo em conta a inflação dos últimos anos.
Denise Fernandes  
17/03/10 15:50
http://economico.sapo.pt/noticias/sete-medidas-de-austeridade-do-governo-para-a-funcao-publica_84354.html


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Segunda-feira, 15 de Março de 2010
administração e gestão das escolas

Educação:

Municípios com reservas sobre transferência de competências para as autarquias

15 de Março de 2010, 20:11

 

Cascais, 15 mar (Lusa) - A ligação entre escolas e municípios, a responsabilidade financeira na contratação de funcionários e a questão do pessoal não docente estão a gerar algumas reservas nas autarquias em relação à transferência de competências na área da educação.

"Há municípios que têm uma preocupação de melhoria na qualidade do serviço educativo para desenvolver o capital social e humano das populações", disse à Lusa o presidente do Conselho Nacional das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, à margem do Encontro do Conselho das Escolas que decorreu hoje em Cascais.

Num dia que o responsável considerou "extremamente positivo", o debate gerou-se em torno dos municípios e das competências que têm na área da educação.

 

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10807005.html

 



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Terça-feira, 2 de Março de 2010
Comunicado

Reunião da FSUGT com o ME para análise dos problemas do sector dos Trabalhadores Não Docentes

 

Decorreu, na manhã do dia 25 de Fevereiro, uma reunião da Frente dos Sindicatos da UGT com o Ministério da Educação, para abordagem dos problemas actuais que afectam os trabalhadores não docentes; sensibilizando os governantes, e apontando para metas eficazes de resolução.

A frente de sindicatos manifestou a necessidade de se retomarem os trabalhos que estavam em curso com vista à determinação de um Acordo Colectivo de Trabalho para os trabalhadores não docentes, por ordem à contemplação e introdução de direitos especiais, para esta categoria de profissionais que necessitam de verem reconhecido e valorizado o importantíssimo papel que desempenham junto das comunidades educativas e em toda a estrutura global da sociedade portuguesa.
Clarificando, a frente de sindicatos apontou para a necessidade de se definirem de uma forma mais concreta os conteúdos funcionais das categorias de trabalho, relativamente aos trabalhadores que estejam afectos às escolas, ultrapassando desta forma a imprecisão do conteúdo funcional que a lei actual contém, sem reconhecer as especificidades do trabalho que se pede aos trabalhadores das escolas. Com efeito, a existência de uma amálgama de conteúdos funcionais de trabalho, demasiado generalizados, poderá conduzir a uma acentuada quebra na eficácia do direccionamento do exercício e definição de certas funções específicas a serem desempenhadas no interior da própria escola, de acordo com as suas necessidades mais ou menos particulares e/ou específicas.

Neste sentido, e sem descurar o importante reconhecimento da autonomia das escolas, a frente de sindicatos alertou para alguns dos constrangimentos que se têm verificado na operacionalização da transferência de competências para a gestão das autarquias que, deste modo, passaram assim, a gerir directamente alguns dos trabalhadores não docentes. Situação esta que pode chegar a causar a esses mesmos trabalhadores o sentimento negativo e contraditório de uma dupla pertença: tanto da escola, como da autarquia, paralelamente. Ora, esta situação revela-se de difícil gestão para os trabalhadores envolvidos e que ainda se torna mais grave quando não é o director da escola a decidir pela orientação da prestação de serviço dos trabalhadores afectos a uma tal situação; mas tão só o facto de poder ser o próprio autarca, a decidir em prejuízo da própria escola e de uma certa autonomia que lhe deveria estar confinada e salvaguardada. A reconhecer-se, o director escolar, deve sempre possuir poder de decisão nesta matéria, ainda que formalmente alguns dos vínculos de trabalho possam estar ligados e afectos directamente às Câmaras Municipais. Pois, determinado trabalhador não docente, tanto poderá estar hoje de serviço no interior da própria escola, como amanhã se poderá achar a prestar serviço na biblioteca municipal ou como ainda, até mesmo, no dia imediatamente seguinte, constatar-se o facto de poder já estar a trabalhar no canil municipal; caso determinado autarca assim o decida. Desta forma, veja-se assim, ainda que com recurso a um exemplo ilustrativo, os contornos de uma realidade que começa já ganhar outros contornos mais graves, ainda que mesmo aparentemente caricatos, se podermos compreender previamente, com uma consciencialização reforçada, que um tal modelo de gestão dos recursos humanos não poderá servir conveniente um projecto educativo de bases, que se queira e possa assumir de qualidade, se quisermos formar melhor as gerações futuras; pelas quais desde já lutamos empenhadamente.

Questões como a mobilidade, as baixas remunerações passíveis de actualizações de melhor incentivo e ainda mesmo a constatação de algumas recusas de pagamento de prémios por parte de alguns autarcas, afectando os trabalhadores não docentes, não puderam deixar de ser abordadas; dado contribuírem especificamente para um aumento da precariedade destes profissionais, sem precedentes, ao provocar-lhes uma maior desmotivação, em torno das suas expectativas. Com consequências sempre cada vez mais negativas para os próprios alunos, suas vítimas, e respectivas famílias.

Face ao problema da avaliação dos trabalhadores não docentes, a frente de sindicatos referiu-se aos técnicos coordenadores, por estes deterem a autonomia de avaliarem nas escolas os trabalhadores não docentes, para com prejuízo dos antigos chefes de serviço que deixaram, assim, de poder avaliar, não obstante a sua já longa e reconhecida experiência nessa matéria. Nesse mesmo sentido, a frente de sindicatos propôs que os técnicos coordenadores e restantes profissionais não docentes possam vir a dispor de acções de formação, ministradas por formadores altamente qualificados, no sentido de lhes assegurar uma melhor formação, para melhoria no desempenho das suas competências. Pelo que nesta matéria, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação mostrou boa receptividade à ideia de o Ministério da Educação poder vir a avançar com acções de formação, num futuro próximo, para os profissionais não docentes. Tendo, inclusive, no final da reunião, chegado a pedir aos vários sindicatos presentes que lhe fizessem chegar propostas concretas de quais as áreas possíveis de formação a administrar a estes profissionais e qual a sua possível configuração.

Quanto às demais reivindicações e propostas apresentadas, o Ministério da Educação ficou de as considerar e estudar, pelo grau da sua complexidade implícita e envolvente, de modo a poder avançar uma resposta assim que possível.

  

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010



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