Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
COMUNICADO

PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

 

A FNE regista e sublinha as conclusões do relatório de segurança escolar agora divulgado, mas salienta que ele fica muito aquém do que é a realidade que sobre esta matéria se regista nas nossas escolas. Desde logo impõe-se sublinhar a falta de consistência de comparabilidades insustentáveis que o relatório pretende estabelecer, porque o universo de escolas envolvidas varia de uma circunstância para outra. Mas, para a FNE, a dimensão dos incidentes de indisciplina e violência escolares é bem maior do que o que este relatório pretende revelar. Sem pretender criar alarmismos desnecessários, a FNE também não alinha com quem queira fazer esconder a dura realidade que hoje marca as escolas portuguesas, com múltiplas situações que põem em causa a autoridade do professor, em particular, e o princípio do respeito que é devido a cada pessoa, em geral, quer porque estes incidentes envolvem alunos entre si, como se referem ainda a alunos, professores e trabalhadores não docentes. O número real de incidentes de indisciplina e violência nas nossas escolas é bem maior do que este relatório quer demonstrar e mais valia o Ministério da Educação querer encarar esta problemática, não numa atitude de negação, mas numa atitude de prevenção e de apoio às vítimas das acções de indisciplina e violência. Além do mais, a FNE alerta, mais uma vez, para o facto de as novas tecnologias de comunicação, como os telemóveis, ou as redes sociais, permitirem todo um conjunto de novas formas de violência psicológica a que não podemos deixar de dar atenção. É por isso que a FNE propõe que, em relação à temática da indisciplina e da violência se determinem, não só medidas de prevenção, como medidas de apoio às vítimas ou alvos das acções de indisciplina, bullying ou violência. Ao nível da prevenção, a FNE considera essencial o estabelecimento de equipas multidisciplinares ou pluriprofissionais, integrando psicólogos, educadores e assistentes sociais que possam realizar uma acção permanente de acompanhamento das atitudes e dos comportamentos, de forma que estas possam intervir em acções de enquadramento que evitem situações de indisciplina e/ou violência. Depois, é preciso desenvolver campanhas de esclarecimento e informação sobre as formas que hoje em dia pode assumir, quer o bullying, quer a violência. Finalmente, impõe-se que os alvos das acções de indisciplina, bullying ou violência sintam que dispõem de mecanismos de apoio e protecção e que estes funcionem eficazmente, quer como factores de dissuasão, quer como factores de efectiva responsabilização e punição. A FNE continua, entretanto, a insistir na necessidade de constituição de um Observatório da Convivência Escolar, no qual, para além do Ministério da Educação, intervenham representantes das organizações sindicais, das associações representantes dos pais e encarregados de educação, e ainda de associações representativas dos estudantes. Para a FNE, esta é uma área prioritária de intervenção e dispõe-se a colaborar para as acções que forem necessárias, quer para a prevenção, quer para a responsabilização.

 

Porto, 21 de Junho de 2010

O Departamento de Informação da FNE



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Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Comunicado

 

Hoje, 18 de Junho, a FNE colocou no seu "site" www.fne.pt notícias importantes sobre o pessoal n/docente:

 

Assegurada a manutenção de 1800 Postos de Trabalho para Trabalhadores Não Docentes da Educação A FNE garantiu a estabilidade de emprego de quase dois mil trabalhadores não docentes das escolas, através de um compromisso assumido conjuntamente pelos Ministérios das Finanças e da Educação. Preocupada com a situação em que se encontram cerca de 1800 trabalhadores não docentes da Educação, contratados a termo certo e que não poderiam ver renovada esta situação a partir de 31 de Agosto próximo, a FNE insistiu junto do Governo para que fosse definida para eles uma solução de estabilidade, procurando assegurar a manutenção destes postos de trabalho. Na sequência destes esforços, a FNE está em condições de anunciar que, na sequência de um entendimento entre o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças, foi autorizada, a título excepcional, a abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos por tempo indeterminado com cerca de 1800 trabalhadores em funções públicas não docentes, o que corresponde a postos de trabalho actualmente ocupados por trabalhadores em contrato a termo certo que, na sua maioria, vão expirar em 31 de Agosto próximo. A FNE congratula-se com este desfecho que responde aos anseios de um número muito significativo de trabalhadores e que responde também a necessidades claramente identificadas nas escolas em que estes têm estado a trabalhar. Porto, 18 de Junho de 2010

O Departamento de Informação da FNE



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Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
lançamento de livro

O Grupo Editorial Vida Económica tem o prazer de convidar V. Exa. para o lançamento do livro “Gestão e Organização de processos Disciplinares
dos Trabalhadores em Funções Públicas ” da autoria dos advogados Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto e Iva Carla Vieira.

A sessão de apresentação terá lugar no dia 17 de Junho, às 18h30, na sede da ANJE, Casa do Farol, rua Paulo da Gama, no Porto
e conta com a participação do Dr. Fernando Charrua e do Prof. Doutor Pinto da Costa.

 

Para confirmações: marciagigante@vidaeconomica.pt



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Sábado, 5 de Junho de 2010
MUDANÇA DE INSTALAÇÕES
a partir de 15 de Junho de 2010, a sede e instalações do STAAE-ZN passarão a ser na seguinte morada:

Rua da Constituição, n.º 814 – 5º - Sala 28

4200-195 Porto

Tel.: 226084476 Fax.: 226084477

E-mail: staaezn@mail.telepac.pt

 

 

Por esse facto, na semana de 07 a 12 de Junho,

o Sindicato encontrar-se-á encerrado.


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