Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
COMUNICADO

FNE promove Alerta Público

Por uma escola de qualidade para todos.

Mais cortes na educação? Não!






FNE reúne de emergência e promove entrega de documento no MEC

 

 

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) convocou uma reunião extraordinária do Secretariado Nacional para o próximo dia 5 de fevereiro, em Lisboa.

Um encontro, agendado com caráter de urgência, para discutir e aprovar uma resolução de denúncia e de alerta face à atual situação do setor da Educação.

 

Após o Secretariado Nacional os dirigentes irão concentrar-se à porta do MEC na Av. 5 de Outubro, pelas 15h00, onde apoiarão a entrega da resolução aprovada na reunião do secretariado nacional sobre o atual momento social e educativo.

 

 

Uma delegação liderada pelo secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, irá entregar o documento no MEC. Após a entrega da resolução haverá uma conferência de imprensa à porta do MEC para divulgar o teor da resolução e anunciar as medidas imediatas de ação.

 

Esta iniciativa pretende ser um alerta ao MEC para que não prossiga na intenção de levar por diante as medidas propostas pelo FMI. Recusamos em absoluto a dispensa de milhares de professores e outros trabalhadores, como técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

 

Não aceitamos a imposição unilateral do aumento do horário de trabalho, nem novos cortes salariais!

O ritmo imposto para a reforma do Estado não pode significar o abandono da Educação. Entendemos que se o Governo optar por este caminho, estaremos perante um grave atentado ao direito a uma escola de qualidade para todos.

Mesmo em tempo de crise, é estratégica a aposta na educação e na formação.

 

Não aceitaremos um cenário de desvalorização da educação e da formação e dos seus profissionais!

 

 

 

 

Porto, 30 de janeiro de 2013



publicado por staae-zn às 19:36
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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013
25 de Janeiro - ANIVERSÁRIO DO STAAE ZN
Neste dia tão especial o STAAE/ZN afirma perentóriamente o propósito de cumprir a missão a que se propôs desde o dia 25 Janeiro de 1989. 
"A ação quotidiana empenhada na defesa dos trabalhadores da Educação"
Muito obrigado a todos quantos connosco partilham este dia.
 
O Presidente
Carlos Alberto Guimarães

Mensagem

de Professora Doutora Manuela Teixeira:

Parabéns  STAAE!

Nas vésperas do vosso aniversário, e não querendo deixar passar o dia, venho felicitar-vos com muita amizade e realçar publicamente a importância da vossa existência em favor dos Trabalhadores das Escolas e Agrupamentos, a nova dimensão que deram à FNE e toda a vossa militância bem como a grande Amizade que me une aos vossos dirigentes.

Sempre considerei de extrema relevância, para o processo educativo, o pessoal não docente e daí, também, a importância da formação acrescida que muitos de vocês têm vindo a promover.

Parabéns

Manuela Teixeira







SAUDAÇÃO

Na ocasião de mais um aniversário do STAAEZona Norte, é com muito gosto que saúdo todos os sócios, activistas e dirigentes deste importante Sindicato.

Este Sindicato, com a sua plena intervenção direta na FNE, constitui um contributo positivo extremamente importante para a definição das linhas de orientação sindical da nossa Federação e deste modo para que se encontrem melhores políticas educativas para o nosso país.

O STAAEZona Norte sabe que conta com a solidariedade de todos os outros Sindicatos da FNE para o indispensável trabalho que desenvolve determinadamente em favor dos Trabalhadores que representa.

Do mesmo modo, a FNE conta com o contributo empenhado do STAAEZona Norte para as lutas que em conjunto temos de travar para uma sociedade mais justa, no quadro de um sindicalismo de intervenção, de proposta e de ação.

Torna-se indispensável nos nossos dias afirmar, através da nossa ação quotidiana, que os Sindicatos são indispensáveis em qualquer Democracia e que são eles os únicos interlocutores junto dos Governos e das Entidades Patronais, em representação dos Trabalhadores.

Os tempos estão difíceis para os Portugueses, os que estão no ativo e os aposentados. Um conjunto de graves medidas ditadas por imperativo internacional e por uma orientação plítica discutível, têm posto em causa salários e pensões e têm posto em causa direitos laborais que pensávamos irreversíveis. Não calaremos a nossa denúncia em relação a estas situações e não deixaremos de lutar por condições de trabalho dignas e pela valorização dos Trabalhadores que representamos.

Nesta data de aniversário, a única palavra só pode ser de compromisso com uma ação empenhada em defesa dos Trabalhadores portugueses.

Viva o STAAEZNorte!

 

 

João Dias da Silva

Secretário Geral da FNE



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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
ADSE não está em risco

Secretário de Estado dá garantias

ADSE não está em risco

A FESAP reuniu hoje, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, num encontro não negocial, destinado, sobretudo, a fazer um ponto de situação e a estabelecer prioridades negociais para 2013.

A FESAP aproveitou a ocasião para esclarecer alguns assuntos que têm estado na ordem do dia e que são de grande importância para os trabalhadores, tais como o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), preconizando a saída de entre 70 a 120 mil trabalhadores da Administração Pública, e a defesa do fim da ADSE, que tem sido defendido por diversos comentadores e sectores da sociedade portuguesa. Quanto à saída de trabalhadores da Administração Pública, Hélder Rosalino garantiu que essa será feita, na sua grande maioria, mediante o processo normal de aposentação de funcionários, tendo dado como exemplo o facto de, em 2102, terem entrada na Caixa Geral de Aposentações cerca de 34 mil pedidos de aposentação, número este que, tal como os mais de 20 mil pedidos registados em 2011, serão contabilizados nessa necessidade de redução.

Isto significa que, muito provavelmente, as aposentações registadas em 2011 e 2012, em conjunto com as que venham a registarse em 2013, alcançarão facilmente o limite inferior constante no relatório do FMI, estando, inclusivamente, muito acima da redução mínima de dois por cento de efectivos por ano estabelecida pelo Governo.

Quanto à ADSE, o Secretário de Estado afirmou que o Governo está empenhado em defender e viabilizar este subsistema de saúde, mostrandose inclusivamente aberto a estudar a possibilidade há muito defendida pela FESAP, de a sua gestão ser feita com a participação dos trabalhadores, tal como defendemos para a gestão da Caixa Geral de Aposentações.

A FESAP frisou ainda que a viabilização da ADSE passará, em grande medida, pela capacidade de cobrança das dívidas que os diversos organismos da Administração Pública mantêm, bem como pela manutenção da comparticipação de 2,5% por parte das entidades empregadoras públicas, e não pela redução dessa comparticipação para 1,25%.

 

Na reunião de hoje, Hélder Rosalino disse também aos sindicatos que, para o sector da Administração Pública, o Governo assume como prioridades (constantes no memorando tornado público no passado dia 18 de Janeiro), a aposta na formação, na dinamização de um programa de estágios para a Administração Central que terá capacidade para 2000 estagiários, e na abertura de concursos internos e externos para centenas de técnicos superiores em diversos sectores da Administração Pública, tendo em vista o preenchimento de necessidades permanentes dos serviços, sobretudo daqueles que, dados os constrangimentos nas admissões as saídas de trabalhadores no activo que os têm afectado nos últimos anos, confrontam‐se actualmente com grandes dificuldades de funcionamento.

São ainda prioridades para o Executivo a convergência dos regimes de protecção social no que diz respeito à regulamentação da eventualidade de doença, doença profissional, desemprego (tendo em consideração a Lei de Bases da Segurança Social), etc, e a mobilidade especial, que o Governo pretende aplicar a todos os sectores da Administração Pública, sendo que contará sempre com a firme oposição da FESAP à implementação de um mecanismo que não deverá em caso algum servir de antecâmara para o despedimento.

A FESAP analisará atentamente também o estudo comparativo que o Governo entregou aos sindicatos sobre o tempo de trabalho nas administrações públicas europeias, bem como o estudo sobre a alteração às tabelas remuneratórias que ficou de ficou de enviar tendo em vista a alteração dessas mesmas tabelas. Nesta matéria, a FESAP recusará sempre qualquer solução que passe por tornar definitivos os cortes actualmente em vigor e que sempre foram anunciados como temporários.

Relativamente a outras matérias, a FESAP referiu especialmente que está atenta aos desenvolvimentos que venham a verificarse quanto aos pedidos de verificação da constitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado para 2013 que afectam directamente os trabalhadores e os pensionistas da Administração Pública, solicitando ao Governo esclarecimentos sobre o que pretende fazer caso essas normas venham a ser declaradas inconstitucionais.

A próxima reunião realizar‐se‐á no mês de Março, visto que decorrera, durante o mês de Fevereiro, a 7ª avaliação regular do programa de assistência financeira.

Lisboa, 21 de Janeiro



publicado por staae-zn às 10:14
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