Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Declaração conjunta ANDAEP, CONFAP e FNE sobre transferência de competências para as autarquias

> Versão PDF pdf icon

declaração conjunta andaep confap fneTendo reunido para fazerem a apreciação do processo que o Governo tem vindo a desenvolver, em termos de transferência de competências para os Municípios e entidades intermunicipais, nomeadamente na área da Educação, ANDAEP, CONFAP E FNE convergem na identificação dos seguintes pressupostos:

    - quaisquer medidas que se adotem nessa área devem ter por orientação básica a busca da melhoria da qualidade dos serviços educativos públicos, a sua universalidade e a garantia da preservação da equidade e da coesão social, princípios que têm de prevalecer sobre preocupações de eficácia e de eficiência, em respeito por aquilo que são determinações da Lei de Bases do Sistema Educativo;

    - a transferência de novas competências exige que se definam previamente os objetivos que se pretendem atingir, identificando-se depois os instrumentos que os concretizem;

    - assim, a transferência de competências para aquelas entidades, só faz sentido se inserida num quadro de estabelecimento de mecanismos que garantam a proximidade das comunidades e a sua participação nas decisões relativas às políticas educativas locais, apostando-se desta forma no aprofundamento da intervenção das comunidades locais na definição das respetivas políticas educativas;

    - por outro lado, a transferência de competências para os Municípios e entidades intermunicipais tem de estar associada ao reforço da autonomia das escolas, com clara delimitação das competências de cada uma das entidades – administração central, administração municipal e instituição escola;

    - todo o processo deve decorrer no quadro de um debate alargado que envolva toda a sociedade e que permita, quanto às soluções, o estabelecimento do mais largo consenso possível, em nome da estabilidade das políticas educativas.

É neste entendimento que CONFAP, FNE e ANDAEP

    - manifestam a sua disponibilidade para participarem em processos que promovam o crescimento da participação das comunidades locais na definição das respetivas políticas educativas;

    - empenhar-se-ão em contribuir para que o debate sobre esta matéria seja o mais alargado possível e para que as soluções a identificar sejam mobilizadores das pessoas;

    - consideram essencial que haja a maior transparência e a maior clareza que for possível na determinação das regras que vierem a ser estabelecidas, para se evitarem ambiguidades, desencontros e tensões futuras, de todo desnecessárias, promovendo-se ativamente que todas as normas obedeçam a preocupações de coerência sistémica.

FNE, ANDAEP e CONFAP consideram que

    - se torna necessário que a determinação de transferência de novas competências na área da Educação tenha em linha de conta a avaliação do que na área da Educação, e nos tempos mais recentes, tem constituído a experiência de intervenção dos Municípios, nomeadamente no respeitante ao funcionamento das AEC e à operacionalização do Decreto-Lei nº 144/2008, de 28 de julho, para se anularem as incoerências, ambiguidades e distorções que forem identificadas;

    - devem identificar-se claramente os âmbitos de autonomia, os seus níveis e os instrumentos das sua concretização para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, uma vez que a opção pelo aprofundamento da autonomia das escolas é essencial e se justifica pela proximidade das decisões em relação aos problemas concretos e específicos de cada uma e é uma garantia da preservação do que são as dimensões de trabalho escolar de que as escolas não podem ser marginalizadas, sendo essencial a este nível o reforço do papel e da intervenção dos respetivos conselhos gerais;

    - o desenvolvimento de quaisquer experiências-piloto só deve ocorrer em escolas que aceitem e se mobilizem para a sua participação, sendo essencial

    - disponibilizar-lhes toda informação, envolvendo-os na identificação das ações a desenvolver em nome dos objetivos que se pretende atingir;

    - a monitorização do desenvolvimento do processo através de mecanismos de acompanhamento com intervenção dos diferentes parceiros, nomeadamente os subscritores

    - os instrumentos legais e normativos enquadradores de um crescimento de competências no âmbito da Educação devem ser explícitos na clara determinação da distribuição de competências e responsabilidades – da administração central, dos Municípios e respetivos conselhos municipais de educação e das escolas e respetivos órgãos de gestão e de direção, nomeadamente os conselhos gerais;

    - a transferência de competências e o alargamento de competências locais deve ser realizado para os conselhos municipais de educação, os quais devem ter novo enquadramento legal, quer em termos de competências, quer de composição.

Com tudo isto pretende-se que a definição de novas competências para o âmbito municipal seja efetivamente um sinal de proximidade das realidades locais de educação e um grande passo para a melhoria significativa da escola pública que é de todos os portugueses.

Porto, 13 de fevereiro de 2015



publicado por staae-zn às 19:29
link do post | comentar | favorito

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
DL N.º 30/2015 - Série I DE 2015-02-12-Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

 

12-02-2015 19:09

DI N.º 30/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-1266487456



Ler mais: http://preview.staaezn.webnode.pt/news/dl-n-%c2%ba-30-2015-serie-i-de-2015-02-12-estabelece-o-regime-de-delega%c3%a7%c3%a3o-de-compet%c3%aancias-nos-municipios-e-entidades-intermunicipais-no-dominio-de-fun%c3%a7%c3%b5es-sociais/



publicado por staae-zn às 19:26
link do post | comentar | favorito

Transferência de competências para as autarquias. Descentralização ou territorialização
No âmbito do Secretariado Nacional da FNE, realizado esta quarta-feira (11 fev), no Porto, teve lugar uma conferência sob o lema Autonomia das Escolas e Mais Município na Educação – Necessidade ou Ficção, na qual houve oportunidade de levar a cabo uma reflexão mais aprofundada sobre o processo de transferência de competências para as autarquias na área da Educação. A convite da FNE participaram: Valdemar Almeida, docente na Universidade Católica do Porto e Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Portuguesas -  ANDAEP.
 
sn_fne_11-02-2015_4Ao docente da Católica coube a tarefa de iniciar os trabalhos, com a apresentação de um visão mais assente no conceito de “territorialização da Educação”, onde os envolvidos num projeto educativo municipal deverão assumir que esta é uma tarefa de todos, numa partilha de competências e responsabilidades que deverá ter como objetivo final melhor educação e melhores resultados educativos nas escolas. “ É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”, disse Valdemar Almeida, citando Sampaio da Nóvoa para aludir à importância da partilha e da convergência de esforços.
 
A afirmação de identidade e o estabelecimento de metas surgem como os dois principais objetivos do projeto Aproximar a Educação, que segundo Valdemar Almeida pode constituir uma boa oportunidade para as escolas se for bem negociado. A sustentar esta ideia o docente universitário defende que esta delegação de competências pode servir para valorizar o papel dos diferentes atores do sistema educativo e as instituições locais. “ Neste processo as escolas não podem perder competências, sendo desejável que se aproveite esta oportunidade para reforçar a autonomia das escolas”, sustentou.
 
sn_fne_11-02-2015_8
 
sn_fne_11-02-2015_5Filinto Lima, da ANDAEP, foi o segundo orador da conferência onde apresentou a visão das escolas e dos diretores e apontou algumas observações e críticas. Com uma intervenção menos otimista relativamente aos efeitos positivos de uma transferência de competências na área da Educação, tal como está estabelecida neste projeto piloto. Filinto Lima apresentou um conjunto de fraquezas que detetou no programa Aproximar a Educação, que passam pela ausência de debate alargado com os diversos intervenientes, pela má condução de todo o processo por parte do Ministério da Educação e pela perda de autonomia das escolas. “ Penso que este projeto invade as escassas margens de autonomia que as escolas têm”, afirmou o dirigente da ANDAEP. Como positivo Filinto Lima destaca a oportunidade dada às escolas de escolher a sua oferta educativa.
 
A jornada de trabalho e reflexão promovida pela FNEsn_fne_11-02-2015_6 contou ainda com a presença do presidente da CONFAP, que num contributo de improviso veio dizer à plateia que os pais são favoráveis à autonomia. Jorge Ascensão defende que o futuro da escola pública passa pela descentralização e pela autonomia. “ A escola pública como está não tem futuro. Conseguimos fazer muito melhor se formos nós a dirigir os destinos das nossas escolas”, defendeu.
 

sn_fne_11-02-2015_3

 

http://www.fne.pt/content/item/show/id/7011



publicado por staae-zn às 12:39
link do post | comentar | favorito

Transferência dos poderes de superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS).

Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/transfer%c3%aancia-dos-poderes-de-superintend%c3%aancia-e-tutela-da-caixa-geral-de-aposenta%c3%a7%c3%b5es-para-o-ministerio-da-solidariedade%2c-emprego-e-seguran%c3%a7a-social-%28msess%29-/



publicado por staae-zn às 00:16
link do post | comentar | favorito

Formação Espinho

 



Ler mais: http://www.staaezn.pt/forma%c3%a7%c3%a3o/forma%c3%a7%c3%a3o/espinho/



publicado por staae-zn às 00:08
link do post | comentar | favorito

Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015
TAXA DE DESEMPREGO DIMINUI EM 2014
 

logo-UGT.jpg

 

Doc. original Pdf 
NOTA INFORMATIVA:
TAXA DE DESEMPREGODIMINUI EM 2014
 
De acordo com os dados hoje publicados pelo INE, em 2014 a taxa de desemprego em Portugal diminuiu para 13.9%, depois de ter atingido o valor mais alto de sempre em 2013 (16.2%). Este valor traduz-se em 726 mil pessoas desempregadas, ou seja menos 129.2 mil (-15.1%) do que em 2013.
 
O valor agora apresentado fica abaixo das previsões do Governo no Relatório do Orçamento de Estado para 2015, onde a previsão era de 14.2%. Para a UGT, esta diminuição do desemprego é positiva mas deixa-nos algumas reservas uma vez que o fraco crescimento económico (1%) registado até ao 3o trimestre do ano (ainda não são conhecidos os dados do 4ºtrimestre) não é suficiente para uma diminuição do desemprego tão expressiva (- 15.1%).
 
No seu Boletim de Inverno, o Banco de Portugal levantou algumas reservas quanto à evolução do mercado de trabalho em Portugal no último ano. De acordo com aquela Instituição, muito do emprego criado é justificado pelos estágios profissionais financiados pelo Governo, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
 
Esta é uma situação bastante preocupante, dado o carácter incerto destas medidas, uma vez que com o fim destes estágios, o desemprego poderá voltar a aumentar, afectando negativamente não só as condições de vida e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias, mas também os níveis de produtividade e competitividade das empresas.
 
Os dados agora revelados mostram bem a precariedade dos empregos criados em 2014, uma vez que se regista um maior aumento dos contratos com termo (+5.7%) face aos contratos sem termo (4.4%).
 
Perante este cenário a UGT considera fundamental a promoção da qualidade do emprego criado. Não é suficiente promover e monitorizar a criação de empregos, é fundamental promover e monitorizar também a qualidade do emprego nas suas múltiplas dimensões, tais como a segurança do emprego, a qualidade intrínseca do emprego, o diálogo social, as desigualdades salariais, entre outras. 
 
Note-se que nos últimos meses do ano a taxa de desemprego já voltou a aumentar, embora ligeiramente, depois de ter registado mais de 18 meses de descidas consecutivas, tendo atingido o valor mais baixo em Setembro (13.3%).
 
Reflexo desta evolução é o facto da taxa de desemprego no 4o trimestre ter subido face ao trimestre anterior. No último trimestre do ano a taxa de desemprego foi de 13.5%, ou seja estavam desempregadas 698.3 mil pessoas (+ 9.4 mil do que no trimestre anterior). No 3o trimestre a taxa de desemprego tinha sido 13.1%, o equivalente a 688.9 mil desempregados.
 
Na análise dos dados hoje apresentados pelo INE, existem ainda duas realidades que nos merecem especial atenção:
 
  1. Desemprego Jovem: apesar de ter vindo a diminuir, seguindo a tendência geral, o desemprego jovem mantém-se em       níveis demasiado elevados, atingindo mais do dobro da taxa de desemprego total. Em 2014 a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos foi de 34.8%, atingindo 131.4 mil jovens desempregados (menos 17 mil do que em 2013). 
  2. Desemprego de Longa Duração: apesar de registar uma diminuição (-10.4%) face ao ano anterior, o desemprego de       longa duração (desempregados há pelo menos 12 meses), representa cerca de 65.5% (475.8 mil) do desemprego total.
A situação é ainda mais preocupante se tivermos em consideração que do total dos desempregados de longa duração, 67.2% (319.6 mil) se encontram no desemprego há pelo menos 2 anos, revelando grandes dificuldades de reinserção dos desempregados no mercado de trabalho.
 
Após vários anos de austeridade e com o fim do Programa de Ajustamento Financeiro, a UGT considera que em 2015 é fundamental dar prioridade a políticas que promovam maior crescimento e emprego, em especial através de mais e melhor investimento público, que estimule o desenvolvimento e a competitividade do País.
 
É preciso criar condições para o reforço do investimento privado e, através do crescimento real dos salários e das pensões, permitir a recuperação do consumo privado, importante alavanca para o crescimento económico.
 
Para a UGT, apesar da diminuição da população desempregada em 2014, o desemprego permanece ainda a níveis elevados, pelo que o seu combate deve ser uma das prioridades da política económica e social.
 
04.02.2015


publicado por staae-zn às 12:23
link do post | comentar | favorito

Benefícios Sociais- Ponto por Ponto | Turismo . Cultura & Lazer Ponto por Ponto

Benefícios Sociais


 



publicado por staae-zn às 12:22
link do post | comentar | favorito

Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015
Pós-Graduação em Mediação de Conflitos em Contexto Escolar - 9 ª edição

A todos que frequentem este Curso pretende-se oferecer uma base de reflexão sobre a forma como a Mediação, a Educação e a Escola se cruzam, focando as possibilidades de uma intervenção transformadora.

Tendo por objeto de estudo e de trabalho os diversos conflitos que se desenrolam na escola, importa essencialmente formar os profissionais com funções educativas nesta nova área da Mediação.

Esta formação avançada aposta numa estrutura curricular de grande qualidade científica e académica e, para isso, conta com mediadores profissionais e especialistas na investigação e na intervenção, ao nível da conceção e avaliação de programas de intervenção socioeducativa e planos de convivência nos vários níveis de ensino e contextos escolares. Por sua vez, os trabalhos a realizar ao longo deste percurso formativo visam promover a introdução orientada de dispositivos de mediação em contexto escolar. Como complemento, o IMULP proporcionará, num regime extra e opcional, um programa de estágio voluntário através do qual os pós-graduados poderão experienciar práticas mediação escolar.

 

poegraduacao.jpg

 

Para mais informações consulte:

http://www.ulp.pt/pt/ensino/faculdades/faculdade-de-ciencias-economicas-sociais-e-da-empresa/pos-graduacoes/pos-graduacao-em-mediacao-de-conflitos-em-contexto-escolar-9-edicao.html

 

 

Ou envie email para: elisabete.pinto.costa@gmail.com

 

Inscreva-se! Não perca esta oportunidade!

 

--

Com os melhores cumprimentos / Best Regards,

Filipa Alves
Assistente
Direcção de Marketing e Comunicação  
          
Grupo Lusófona

Telf.  22 2073230

Rua Augusto Rosa, nº 24
4000-098 Porto

filipa.alves@ulp.pt
www.ulp.pt



publicado por staae-zn às 16:13
link do post | comentar | favorito

Reunião Sindical do STAAEZN com os TSD

Decorreu ontem, dia 2 de fevereiro, uma reunião do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte  (STAAE-ZN) com os Trabalhadores Social Democratas (TSD) do Porto. Para além da apresentação do sindicato, partilharam-se as preocupações dos nossos associados. Destacamos como preocupação atual, a publicação de diplomas onde se definam as competências especificas para estes profissionais que trabalham em contexto escolar, e, onde se redefinam os rácios das escolas dos ensinos básico e secundário.

staaezn_TSD1.jpgstaaezn_TSD2.jpg

Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/reuni%c3%a3o-sindical-do-staaezn-com-os-tsd/



publicado por staae-zn às 13:48
link do post | comentar | favorito

O STAAE-ZN
pesquisar
 
Outubro 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
11
12
13

15
16
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30
31


posts recentes

Greve dia 26 de outubro 2...

XII CONGRESSO “POR UMA E...

Início Ano Letivo 2018/20...

Horário de Atendimento da...

Cruel precariedade, a vid...

Congresso XI Staae Zona N...

Conferência de Imprensa c...

FNE convoca greve de Trab...

Jornal online março 2018

Agenda Abril 2018

arquivos

Outubro 2018

Setembro 2018

Junho 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Maio 2017

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Junho 2013

Maio 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Outubro 2012

Julho 2012

Junho 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Julho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

tags

todas as tags

links
:
este blog foi visto por:
contadores
contadores