Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Terça-feira, 14 de Abril de 2015
Lei 28/2015 - 8º Alteração ao Código Trabalho -Lei 9/2009

 

Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Lei 28/2015 - 8º Alteração ao CT-Lei 9/2009



Ler mais: http://preview.staaezn.webnode.pt/news/lei-28-2015-8%c2%ba-alteracao-ao-ct/



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Segunda-feira, 13 de Abril de 2015
1º de maio de 2015 - Viva o dia do Trabalhador

1maio2015min

Programa

12h30 - Abertura da Exposição dos trabalhos dos participantes do concurso: "Era uma vez o 1º de maio"
Animação de rua com: Caretos de Bragança, Bombos e Gigantones

13h00 - Filarmónica do Crato

13h45 - Folclore com: Ass. Danças e Cantares do Norte de Portugal

14h45 -  AAR - Escola Profissional Agostinho Roseta

15h30 - Intervenções sindicais:
Lucinda Manuela Dâmaso - Presidente da UGT
Carlos Silva - Secretário Geral da UGT

15h50 - Largada de Balões

16h00 - Espetáculo popular com QUIM BARREIROS
 

:: Cartaz / Programa



Ler mais: http://preview.staaezn.webnode.pt/news/a1%c2%ba-de-maio-de-2015-viva-o-dia-do-trabalhador/



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É preciso acautelar uma correta abertura do próximo ano letivo

É preciso acautelar uma correta abertura do próximo ano letivo

11-04-2015 17:47

O resultado das duas reuniões da FNE com o Ministério da Educação e Ciência serviu de mote para o comentário da semana do secretário-geral da FNE. João Dias da Silva lembra que é preciso acautelar uma correta abertura do próximo ano letivo, sem sobressaltos e com os recursos humanos adequados ao seu funcionamento.

C/ vídeo video_fne



Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/e-preciso-acautelar-uma-correta-abertura-do-proximo-ano-letivo/



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Resultado das reuniões no MEC a 8 de abril Ler mais

Concurso para contratação de não docentes até ao início do próximo ano letivo

concursos ndEm reunião realizada a 8 de abril, o Ministério da Educação e Ciência comprometeu-se a promover a realização de concursos para lugares de quadro para pessoal não docente nas escolas, nomeadamente Assistentes Operacionais, reduzindo significativamente, desta forma, o recurso ao regime de Contratos Emprego Inserção (CEI).

Em relação à operacionalização das mudanças constantes do diploma que reviu os rácios de trabalhadores não docentes nas escolas, houve o compromisso por parte do MEC de que os lugares a criar irão ser ocupados, através de procedimentos concursais, pretendendo-se que no arranque do próximo ano letivo esteja o processo terminado em relação aos lugares a criar este ano.

Esse concurso poderá permitir retirar do regime de requalificação profissional (criado para os funcionários públicos excedentários e a quem se aplicam cortes salariais) assistentes operacionais afetos a outros serviços e que queiram concorrer a um lugar nas escolas, nos termos da legislação em vigor relativamente à prioridade destes trabalhadores em relação a qualquer concurso.

Desta forma, vai ser possível que já este ano haja uma redução significativa de circunstâncias em que se irá utilizar o sistema de Contratos Emprego Inserção (CEI), colocados através dos centros de emprego, passando essas necessidades das escolas a ser preenchidas por trabalhadores de forma permanente. Conseguir-se-á, desta forma, que esses lugares sejam ocupados por funcionários qualificados para trabalharem com jovens nas escolas.

De acordo com um diploma publicado em fevereiro em Diário da República, habitualmente designado como portaria dos rácios, as escolas com menos de 48 alunos passam a poder ter um assistente operacional, tendo a alteração efeitos nas escolas de 1º ciclo com poucos alunos, para as quais agora é possível, tendo menos de 48 alunos mas mais de 21, afetar um funcionário ao serviço não docente.



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Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
Jornal online - março 2015

online_3_2015Jornal online - março 2015

Já disponível!

> Consulte aqui o jornal em versão .pdf



Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/jornal-online-marco-2015/



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Comunicado da FNE referente à criação do Instituto

                                        

 

CRIAÇÃO DO IGeFE DEVE VALORIZAR ASSISTENTES TÉCNICOS DAS ESCOLAS

 

Acaba de ser determinada pelo Governo a criação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, com o objetivo de centralizar o processamento de vencimentos na Educação. Para a FNE, a próxima entrada em funcionamento desta Instituto deve representar uma oportunidade de valorização dos Assistentes Técnicos afetos às nossas escolas, de forma que possam continuar o seu exercício profissional integrados nas múltiplas atividades essenciais a um enquadramento de qualidade dos nossos alunos, para uma escola promotora da qualidade e da equidade.

Em consequência da decisão de criação do referido Instituto, o serviço que até agora era desempenhado por Assistentes Técnicos, em serviço nas escolas, vai passar a ser realizado centralmente através do referido instituto.

De acordo com a informação disponibilizada, o MEC tem cerca de 200 mil trabalhadores, dos quais 150 mil (docentes e não docentes) afetos aos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, ao nível dos ensinos básico e secundário.

A razão invocada para esta decisão prende-se com o objetivo de “reduzir a elevada fragmentação orçamental e orgânica existente, com ganhos de eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos”.

Por outro lado, o novo Instituto ficará também responsável por acompanhar as escolas relativamente a projetos financiados por fundos europeus e a compras no domínio da contratação pública.

A FNE considera que os Assistentes Técnicos afetos à área de processamento de vencimentos – e que não realizam apenas esta tarefa, estando-lhe cometidas outras importantes responsabilidades – continuam a ser imprescindíveis nas nossas escolas, pelo que se considera que esta deve ser a oportunidade para reforçar outros mecanismos de enquadramento dos nossos alunos.

A FNE considera ainda, como tem repetidamente afirmado, que se torna imprescindível a realização de um importante esforço na formação contínua dos trabalhadores não docentes das escolas, em função das transformações que nelas se tem operado, com novas exigências e novas necessidades.

É neste contexto que a FNE considera que os Trabalhadores Não Docentes devem ser reconhecidos e valorizados nas suas importantes responsabilidades.

 

Porto, 31 de março de 2015



Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/comunicado-da-fne-referente-a-criacao-do-instituto/



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CRIADO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO QUE VAI CENTRALIZAR PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO

 

O Conselho de Ministros aprovou a criação do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), entidade que passará a centralizar o processamento das remunerações de todos os funcionários do Ministério da Educação e Ciência afetos ao Programa Orçamental 13 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, aliviando progressivamente as escolas de tarefas burocráticas associadas a procedimentos administrativos.

Atualmente, o MEC tem cerca de 200 mil trabalhadores, dos quais 150 mil (docentes e não docentes) afetos aos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Importa reduzir a elevada fragmentação orçamental e orgânica existente, com ganhos de eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos. O IGeFE ficará também responsável por acompanhar as escolas relativamente a projetos financiados por fundos europeus e a compras no domínio da contratação pública.

Com o Instituto de Gestão Financeira da Educação extingue-se a Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira do MEC.

Pretende-se implementar no MEC um modelo de governo que traduz uma visão estratégica sobre o controlo financeiro, alicerçada na unificação de algumas operações e procedimentos e na otimização de processos. Estão previstas poupanças anuais na ordem dos 28 milhões de euros, a alcançar progressivamente nos próximos anos.

Tags: educação, poupança

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20150326-mec-instituto-gestao.aspx



Ler mais: http://www.staaezn.pt/news/ck/



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