Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Terça-feira, 26 de Março de 2019
Resolução do Secretariado Nacional da UGT - Lisboa 26 de Março 2019

Resolução do Secretariado Nacional da UGT - Lisboa 26 de Março 2019_capa.png

 



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Quinta-feira, 21 de Março de 2019
Greve 21 e 22 março 2019

Greve 21 e 22 março2019 (1).png

 

 



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Segunda-feira, 18 de Março de 2019
DIPLOMAS RELEVANTES PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 11 a 15 de março|2019

Decreto-Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

 

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2019 - Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade

Portaria n.º 78/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série I de 2019-03-14

FINANÇAS

Estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA

Decreto-Lei n.º 37/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

 

Clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas

 

PORTARIAS DE EXTENSÃO

Portaria n.º 79/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APIMPRENSA - Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 99/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série I de 2019-03-14

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro (na redação resultante do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de fevereiro), no âmbito de um procedimento de injunção destinado a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias de valor não superior a EUR 15 000 - na parte em que não se refere ao domínio das transações comerciais, nos termos definidos no artigo 3.º, alínea a), do referido Decreto-Lei n.º 32/2003 -, quando interpretados no sentido de que, em caso de frustração da notificação do requerido (para pagar a quantia pedida ou deduzir oposição à pretensão do requerente, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo 12.º), através de carta registada com aviso de receção enviada para a morada indicada pelo requerente da injunção no respetivo requerimento, por devolução da mesma, o subsequente envio de carta, por via postal simples, para todas as diferentes moradas conhecidas, apuradas nas bases de dados previstas no n.º 3 do artigo 12.º, em conformidade com o previsto no n.º 5 do mesmo preceito, faz presumir a notificação do requerido, ainda que o mesmo aí não resida, contando-se a partir desse depósito o prazo para deduzir oposição



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Sexta-feira, 8 de Março de 2019
Vigília residência oficial do Sr. Primeiro Ministro

vigilia.PDF

vigilia_001.jpg

 



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Dia internacional da Mulher

diamulher.gif

 



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Quinta-feira, 7 de Março de 2019
Pré Aviso de GREVE - 21 e 22 de Março 2019

Pré Aviso Greve21 e 22 março 2019.PDF

 

Pré Aviso Greve07-03-2019_002.jpg

Pré Aviso Greve07-03-2019_003.jpg

 



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PROGRAMA DE FORMAÇÃO TRANSVERSAL PARA 2019

Sobre a Formação no INA

DESENVOLVER PESSOAS

Em 2019, a oferta formativa do INA estará organizada em seis áreas estratégicas de formação e vinte programas de capacitação agregados num programa de formação transversal.

ÁREAS ESTRATÉGICAS DA FORMAÇÃO

Áreas Estratégicas 

Programas e Percursos Formativos  

Formação Inicial Geral  Programa de Formação Inicial Geral para as Carreiras de Assistente Técnico e Assistente Operacional 
Programa de Capacitação Avançada dos Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) - Formação Inicial na Carreira de Técnico Superior
Formação Inicial e Contínua para Dirigentes Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP)
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP)
Formação para a Valorização Profissional Programa de Formação para a Valorização Profissional (PFVF)
Formação em Competências de Inovação Programa de Desenvolvimento de Competências de Inovação (PDCI)
Programa de Capacitação para a Inovação Social (PCIS)
Formação em Competências Digitais Programa de Desenvolvimento de Competências Digitais (PDCD)
Formação em Competências de Liderança  Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança (PDCL)
Programação de Capacitação Avançada dos Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) - Preparação de Futuros Líderes
 
Na área de formação em competências de inovação, o INA assegura um Programa de Desenvolvimento de Competências de Inovação (PDCI) com um percurso formativo composto por quatro cursos, o Dia Aberto à Inovação, onde os participantes criarão um projeto experimental de inovação, o Programa de Tutoria da Inovação e os Encontros com Inovadores.

Na área de formação em competências digitais, o INA assegura através do Programa de Desenvolvimento de Competências Digitais (PDCD), uma oferta formativa destinada a eliminar a infoexclusão (Infoexclusão Zero) e uma outra área para o desenvolvimento de competências avançadas e para a inovação digital (AP Digital 4.0).

Na área de formação de competências de liderança, o INA criará um Centro de Desenvolvimento de Liderança onde irá assegurar um Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança e a parte do Programação de Capacitação Avançada dos Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) destinada à preparação de futuros líderes no setor público.

FORMAÇÃO TRANSVERSAL

Programas de Capacitação

Auditoria, Controlo Interno e Prestação de Contas Gestão da Informação e do Conhecimento Gestão Financeira Participação e Envolvimento dos Cidadãos 
Comunicação Gestão da Qualidade Igualdade e Não Discriminação Políticas Públicas 
Contratação Pública Gestão de Atividades e Projetos Línguas Redes e Parcerias 
Estratégia e Planeamento Gestão de Recursos Humanos Marketing em Serviços Públicos Regimes Jurídicos
Ética e Integridade Gestão do Desempenho  Organização do Trabalho e do Tempo Segurança e Saúde no Trabalho
 

A qualificação em cada uma das áreas temáticas será assegurada por um percursos formativos compostos por quatro cursos de curta duração, pela constituição de núcleos de práticas onde os participantes realizarão trabalhos sob a orientação de um formador, por seminários com especialistas e por ações de formação complementar.

INSCRIÇÕES

Em breve disponibilizaremos o calendário da oferta formativa no sistema de Gestão da Formação (SIGEF) do INA em http://sigef.ina.pt para que possam proceder às vossas inscrições.


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UGT associa-se ao dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

COMUNICADO

UGT associa-se ao dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

 

O Governo, através do Decreto nº 8/2019 de 6 de março, declarou o dia 7 de março de 2019 dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Este dia de luto consiste, entre outras, numa medida de combate a uma realidade social e intolerável. A UGT associa-se a esta jornada de luto nacional e de reflexão coletiva exortando todos os seus filiados para que neste dia a acompanhem e coloquem a sua bandeira a meia-haste.

A UGT exorta também o Governo a dar os passos necessários e a empenhar-se profundamente para a implementação célere, e em toda a sua extensão, da Convenção de Istambul (Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica) já ratificada por Portugal e em vigor desde 1 de agosto de 2014.

A UGT exorta ainda todas as entidades públicas e privadas envolvidas neste desafio a empenharem-se no adequado cumprimento das Recomendações para Portugal por parte do GREVIO (Grupo de peritos do Conselho da Europa para a monitorização da implementação da Convenção para o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica) expostas no Relatório publicado no dia 21 de janeiro do corrente ano, apesar dos avanços ali assinalados em diversas áreas.

A UGT, com todas as suas estruturas e associados, continua empenhada em combater esta inadmissível realidade e não deixa nem deixará de se associar a todos os que querem e quiserem congregar esforços para erradicar a violência contra as mulheres em particular e a violência doméstica em geral pois esta é uma realidade que ao afetar direta e irremediavelmente os próprios e os seus familiares envergonha e prejudica toda uma sociedade.

A UGT diz:

Não à violência”,

 “Não à violência doméstica

Não à violência contra as mulheres”.

ano violencia mulher 2.jpg

 

O Secretariado Executivo

 



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Quarta-feira, 6 de Março de 2019
Convocatória Conselho Geral 30-03-2019

Convocatoria30-03-2019_001.jpg

Convocatoria30-03-2019_001 (1).jpg

 



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Sexta-feira, 1 de Março de 2019
Jornal FNE fevereiro 2019

capaJornalFne02_2019.png

 



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