Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Quarta-feira, 25 de Junho de 2008
Reunião FNE/DGRHE

 

SÍNTESE DA REUNIÃO COM A DGRHE EM 19 DE JUNHO DE 2008
 
Foram apresentadas pela FNE, as seguintes questões:
1.       Pessoal não docente
-         Concurso para chefe de Serviços da Administração Escolar
A DGRHE informou que o concurso está a decorrer. A realização da prova de conhecimentos gerais e específicos está prevista para os dias 25 ou 26 de Julho. Dia 23 de Junho ocorrerá uma reunião dos membros que elaboram as provas.
-         Procedimentos a desenvolver relativos aos Assistentes de Acção Educativa, Auxiliares de Acção Educativa e às categorias a extinguir (cozinheiros, guardas-nocturnos)
A Subdirectora-Geral informou que vão abrir proximamente alguns dos concursos que estão previstos. Os procedimentos estão a ser desenvolvidos com algumas restrições, tendo em conta a transferência de competências para as autarquias. Estão a ser feitas imensas reclassificações profissionais, sujeitas, no entanto, às 1800 vagas. Algumas foram já publicadas em DR. Declarou ainda que serão desenvolvidos todos os procedimentos constantes do Acordo estabelecido.
 
2.       Pessoal Docente 
-         Pagamento de horas extraordinárias aos professores que, de acordo com o tempo de serviço e idade, adquiriram direito a redução ao abrigo do artº 79º do anterior ECD
A FNE reiterou a urgência em colocar no site da DGRHE o esclarecimento, já acordado com o Director Geral, sobre esta matéria, para que os docentes prejudicados pelo facto de algumas escolas não lhes terem aplicado a redução a que tinham direito, possam ser rapidamente ressarcidos.
O Director Geral declarou não ser possível colocar, de imediato, a referida informação pela forma como está a ser reorganizado o website da DGRHE. Solicitou à FNE o envio urgente de todos os casos de que tenha conhecimento para que possa providenciar junto das respectivas escolas no sentido da resolução rápida dessas situações.
-         Ingresso na carreira pelo índice 167 e possível conflito com situações de professores com mais tempo de serviço colocados no índice 151.
A FNE exigiu o levantamento do nº de professores profissionalizados que ingressaram no índice 151 através do concurso, em 2006, e que, devido ao congelamento do tempo de serviço para progressão, só terão acesso ao índice 167 após 3 anos classificados, no mínimo de Bom.
Apesar da DGRHE considerar que esse número é reduzido, a FNE reiterou a importância do cumprimento do regime transitório de ingresso na carreira previsto no artº 14º do Decreto-Lei 15/2007.
A FNE alertou para as situações dos professores que entraram na carreira pelo anterior ECD e que, tendo mais tempo de serviço, são ultrapassados por professores que entram na carreira pelo actual ECD, ficando assim com uma carreira mais longa.
A DGRHE solicitou à FNE a apresentação de casos sobre esta matéria que serão analisados em próxima reunião.
-         Professores dos quadros colocados até 31 de Dezembro de 2007
A FNE alertou para o facto da redacção do Despacho 8774/2008 permitir o concurso anual a estes professores. O Aviso 10680/2008 (Abertura do Concurso Anual para preenchimento de necessidades residuais), contraria esta disposição.
O Director Geral informou que o Aviso de Abertura do Concurso irá ser alterado. Informou igualmente que cada docente vai ter acesso, em Julho, à sua situação concursal, com a informação de que poderá concorrer se o desejar, ou manter a colocação, desde que se verifique a existência de componente lectiva.
-         Profissionalização dos professores com habilitação própria e tempo de serviço de serviço exigido.
A DGRHE declarou que foram chamados a profissionalização todos os docentes colocados que reuniam as condições exigidas.
Nas situações em que as Instituições de Ensino Superior não tiveram capacidade de acolhimento, os docentes foram colocados noutras instituições.
Para o ano lectivo 2008/09 será adoptado o mesmo procedimento.
 
-         Outras questões
-         Tendo-se verificado que algumas escolas estão a exigir a avaliação dos professores que em 1 de Setembro de 2006 ingressaram nos QZP´s, com nomeação provisória, a FNE solicitou ao Director Geral que fosse remetido às escolas um esclarecimento sobre esta matéria.
-         A avaliação dos professores em funções de apoio sócio educativo está sujeita aos mesmos trâmites da avaliação dos outros docentes, de acordo com o serviço que lhes tiver sido distribuído, segundo informação da DGRHE.
-         Os docentes a prestar funções noutras instituições, nomeadamente autarquias, serão avaliados segundo o sistema de avaliação adoptado pela instituição.
Segundo informação do Director Geral será publicado um despacho que estabelece a correspondência entre as diferentes menções de avaliação.
-         Os docentes habilitados com os graus de Mestre e Doutor podem solicitar dispensa da formação contínua, desde que a formação concedida nestes dois graus académicos tenha sido acreditada pelo Conselho Científico da Formação Contínua.
Face às questões colocadas pela FNE em relação à transferência de docentes entre o Continente e as Regiões Autónomas e as Regiões Autónomas e o Continente:
o        O Director Geral informou que ainda não foram analisadas, entre outras, as situações de professores actualmente a leccionar nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendem concorrer aos quadros do Continente, bem como à contratação, e a de professores titulares que pretendem ser opositores ao concurso de afectação por prioridade para os Açores.
 A FNE exigiu, mais uma vez, que tendo em conta as disparidades de estatutos existentes, fossem atempadamente estabelecidas as condições de transição de carreiras.
 
 


publicado por staae-zn às 11:52
link do post | favorito

Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

O STAAE-ZN
pesquisar
 
Março 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
19
20
22
23

24
25
27
28
29
30

31


posts recentes

Resolução do Secretariado...

Greve 21 e 22 março 2019

DIPLOMAS RELEVANTES PUBLI...

Vigília residência oficia...

Dia internacional da Mulh...

Pré Aviso de GREVE - 21 e...

PROGRAMA DE FORMAÇÃO TRAN...

UGT associa-se ao dia de ...

Convocatória Conselho Ger...

Jornal FNE fevereiro 2019

arquivos

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Junho 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Maio 2017

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Junho 2013

Maio 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Outubro 2012

Julho 2012

Junho 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Julho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

tags

todas as tags

links
:
este blog foi visto por:
contadores
contadores