Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Sábado, 2 de Agosto de 2008
CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO

 

NOTA INFORMATIVA

 

 

CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO DO PESSOAL NÃO DOCENTE

 

 

 

1. Os contratos de trabalho a termo certo do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, celebrados a partir do ano escolar 2004/2005 para o exercício das funções de assistente de administração escolar, auxiliar de acção educativa, cozinheiro e guarda-nocturno, foram objecto de renovação, por despacho de 24 de Julho de 2008, de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças, nos seguintes termos:

 

- Contratos celebrados em 2004/2005, renovados até 31 de Agosto de 2010;

- Contratos celebrados em 2005/2006, renovados até 31 de Agosto de 2011;

- Contratos celebrados em 2006/2007, renovados até 31 de Agosto de 2009;

- Contratos celebrados em 2007/2008, renovados até 31 de Agosto de 2009.

 

2. Relembra-se que os contratos de trabalho a termo certo celebrados no ano lectivo de 2003/2004 foram renovados até 31 de Agosto de 2009, por despacho de 30 de Agosto de 2006, de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças.

 

3. São disponibilizadas na página da DGRHE  as minutas a utilizar para os averbamentos dos contratos a termo certo renovados nos termos referidos no ponto 1.

 

4. Os averbamentos devem ser anexados aos dois originais dos contratos, em posse dos dois outorgantes.

 

DGRHE – 1 de Agosto de 2008.

 

 

 http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/Webforms/NaoDocentes/Recrutamento_NaoDocentes.aspx

  



publicado por staae-zn às 11:29
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