Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte
Domingo, 5 de Outubro de 2008
EM DEFESA DE TODOS

 

EM DEFESA DE TODOS
 
 
 
 
Estamos convictos e lutaremos para que dentro de, mais ou menos, dez anos não possa existir, nos estabelecimentos de ensino, pessoal não docente que não tenha uma licenciatura adequada à profissão que exerce”, este é um dos intuitos do STAAE-ZN - Sindicato dos Técnicos Superiores, Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação da Zona Norte, proferido por Carlos Alberto Guimarães, em entrevista à revista País Positivo.
 
 
país positivo:
É sabido que um dos principais intuitos deste Governo é o aumento das habilitações académicas dos portugueses. De que forma tem vindo esta meta a interferir com os quadros não docentes das escolas?
 
As escolas do nosso país não precisam apenas de docentes para cumprir a sua missão. Precisam também de não docentes. E sem não docentes, as escolas não conseguem funcionar.
A expressão “não docentes” abarca um conjunto muito diversificado de profissionais, com diferentes qualificações e diferentes funções. Não é correcto nem justo deixar alastrar a ideia estereotipada de que os não docentes se reduzem ao pessoal auxiliar. Isso não corresponde à verdade. Embora os auxiliares de acção educativa ainda sejam muito numerosos, a expressão “não docentes” abrange também Psicólogos, Técnicos de Serviço Social, Juristas, Economistas, Assistentes Administrativos, Técnicos de Gestão, Terapeutas, entre outros. Felizmente que o número destes profissionais tem vindo a aumentar graças ao esforço que as escolas têm feito para os colocar ao serviço.
É com bons olhos que o STAAEZN vê esta evolução. As escolas precisam cada vez mais de outros profissionais qualificados e não só de docentes. Por outro lado, os trabalhadores não docentes que já estão integrados no Sistema Educativo estão a acompanhar esta evolução. Veja-se a sua adesão massiva aos cursos de qualificação profissional que as escolas promovem. E veja-se a participação e o empenho, que é fácil de comprovar, dos trabalhadores não docentes nesses cursos e na melhoria das suas habilitações. Os trabalhadores não docentes têm demonstrado, no dia-a-dia, que estão à altura de enfrentar os novos desafios que lhes colocam.
No entanto, o que se observa é que, apesar das declarações públicas, é o Ministério da Educação que parece pouco interessado na valorização profissional dos trabalhadores não docentes. Repare-se que, mesmo depois de terem sido criadas recentemente novas carreiras, por exemplo, a de técnicos especialistas em apoiar alunos com deficiência, o Ministério da Educação nunca se preocupou em realizar concursos para preencher os lugares criados nas escolas. E como é sabido, as escolas continuam a queixar-se da falta destes técnicos e também de Psicólogos, de Técnicos de Gestão, de Juristas.
Como se vê o STAAE-ZN sempre defendeu desde a primeira hora o aumento das habilitações do pessoal não docente das escolas. Prova disso são os protocolos que tem com vários Centros de Novas Oportunidades (CNO) onde os nossos sócios frequentam porque é nossa convicção que um dos factores que pode melhorar a qualidade dos serviços educativos é efectivamente o aumento das habilitações literárias e a formação contínua. Com isto, não quer dizer que não haja muito que melhorar sobretudo na forma como alguns CNO têm funcionado. Nós defendemos que a Sociedade Portuguesa tenha instituições especializadas na formação e educação que são as escolas. Serão nesses espaços que deverão decorrer também a formação dos adultos nesta modalidade das “Novas Oportunidades”, não poderá ser um sistema à parte dentro do Sistema Educativo. Ele tem que funcionar integrado dentro do Sistema Educativo, nas escolas, com os profissionais de educação preparados e certificados para o efeito, como mais uma modalidade de educação, e não criando guetos à parte do Sistema Escolar Português.
Além disto, a direcção deste Sindicato foi mais longe e conseguiu que o Instituto Superior de Educação e Trabalho (ISET) – Instituição de Ensino Superior Universitário, vocacionado para desenvolver a actividade docente e de investigação nas áreas de Educação e Trabalho, organizasse licenciaturas em Educação em: Administração Escolar; Animação e Gestão da Formação; Animação Sócio-Cultural e Orientação Educativa; Administração Educacional e Intervenção Educativa. Frequentam nessa instituição várias dezenas de alunos (pessoal não docente) que dentro de dias lançará os primeiros licenciados nas escolas, nas áreas que indiquei. Estamos convictos e lutaremos para que dentro de mais ou menos dez anos não possa existir nos estabelecimentos de ensino pessoal não docente que não tenha uma licenciatura adequada à profissão que exerce.
 
No que concerne ao futuro, quais são as vossas principais preocupações e que batalhas terão que travar? Prevê um início de ano lectivo tranquilo e
sem complicações?
 
Está nas mãos do Ministério da Educação garantir que o início do ano lectivo seja tranquilo e sem complicações. Se o Ministério da Educação continua a insistir, sem qualquer estudo que o justifique mas provavelmente apenas com base em critérios orçamentais, que há cinco mil trabalhadores não docentes a mais nas escolas, vai ser difícil evitar que haja complicações.
As principais preocupações do STAAE-ZN para este ano lectivo são as que têm a ver com a necessidade de dotar as escolas com profissionais não docentes cada vez mais qualificados, dignificados e reconhecidos, combatendo a precariedade e a instabilidade de emprego.
 
 
Carlos Alberto Guimarães, presidente do STAAE-ZN em entrevista à revista País Positivo.
 
http://www.paispositivo.org/pdf/PP25.pdf


publicado por staae-zn às 23:50
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