Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte

Sexta-feira, 26 de Março de 2010
Negociações 2010

 Final sem acordo e sem confiança

 

 

 A FESAP   esteve ontem reunida com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para a derradeira ronda do processo de Negociação Geral Anual, num encontro que serviu essencialmente para, mais uma vez, frisar as grandes divergência que existem entre sindicatos e Governo na grande maioria das matérias constantes do Caderno Reivindicativo para 2010.

Foi possível mais uma vez constatar que o Governo mantém uma perspectiva errada do ponto de vista da FESAP relativamente à forma e as consequências da introdução de alterações ao Estatuto de Aposentação da Administração Pública, considerando normal e sem grandes impactos negativos para os serviços a corrida à aposentação que se está a verificar actualmente.

A este respeito, a FESAP alertou mais uma vez para o clima de instabilidade e desconfiança que o Governo semeou nos diversos serviços, onde os trabalhadores, dada a incerteza que têm quanto ao seu futuro, procuram aposentar-se muitas vezes de forma precipitada.

A forma atabalhoada como o Executivo conduziu todo este processo, rompendo totalmente com a confiança dos sindicatos e dos trabalhadores, conduzirá inevitavelmente ao mau funcionamento de muitos serviços.

A FESAP não pode também deixar de fazer notar a incapacidade e à inflexibilidade negociais demonstradas pelo Governo mesmo depois de colocado perante a união de todos os sindicatos do sector, união essa que culminou com a Greve Geral do passado dia 4 de Março.

Assim, propostas relativas a matérias como a ADSE, a mobilidade especial, a recuperação do tempo de serviço, os prémios de desempenho, a acção social complementar, o combate à precaridade no emprego, entre outras, não obtiveram acolhimento por parte do Executivo.

Do processo ficou a intenção de:

- agilizar os procedimentos concursais;

- impulsionar a formação profissional;

- proceder à negociação e à adaptação de algumas carreiras.

Os sindicatos da FESAP vão agora reunir para analisar o desenrolar de todo o processo negocial e de luta e decidir se terá cabimento a solicitação de uma reunião de negociação suplementar.

Certo é que no dia 1 de Maio, os trabalhadores sairão para a rua num jornada de comemoração e luta na qual manifestarão e afirmarão a sua força para se manterem firmes na defesa dos seus direitos.

 

 

Lisboa, 25 de Março de 2101.



publicado por staae-zn às 15:06
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Quinta-feira, 18 de Março de 2010
Negociações 2010

 

 

 
Governo rejeita propostas para ADSE
 
A FESAP esteve hoje reunida com o Governo, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para mais uma ronda do processo de Negociação Geral Anual da Administração Pública, com a Avaliação de Desempenho e as questões relacionadas com a ADSE como pontos principais da ordem de trabalhos.
Porém, e apesar de desde o início deste processo negocial, o Governo ter imposto unilateralmente e sem negociação, o congelamento de salários e das restantes matérias pecuniárias, a FESAP não deixou de reiterar o seu desacordo face a essa medida bem como o crescente descontentamento dos trabalhadores quanto à política seguida pelo Governo.
 
ADSE
A respeito das reivindicações da FESAP relativas à ADSE, o Secretário de Estado da Administração pública rejeitou liminarmente as propostas apresentadas, nomeadamente:
‐ a adesão a este subsistema de protecção social de todos os trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, bem como de todos os que exercem funções nas Entidades Públicas Empresariais, como por exemplo no sector da Saúde;
‐ proceder ao aumento da prestação de cuidados de saúde convencionados em todas as especialidades e meios de diagnóstico a nível nacional, bem como uma difusão harmoniosa em todo o território nacional;
‐ a actualização dos valores de comparticipação do regime livre.
 
Avaliação de Desempenho (SIADAP)
Relativamente ao SIADAP, a FESAP teve mais uma vez a oportunidade de contrapor a opinião do Governo, segundo a qual os níveis de aplicação deste sistema de avaliação estão acima dos 80%. Custa aos sindicatos aceitar estes números tendo em conta a quantidade de queixas que diariamente lhes chegam, quer seja por não aplicação, quer seja por irregularidades e ilegalidades na aplicação. Não obstante este facto e a divergências de fundo que se mantém e manterão, nomeadamente no que diz respeito à questão das quotas de mérito, a FESAP reafirmou a sua disponibilidade para negociar alterações à Lei 66‐B/2007, de 31 de Dezembro, que favoreçam a sua aplicação e diminuam em grande escala os enormes prejuízos que têm resultado para os trabalhadores afectados pelas situações de irregularidade.
Sem descartar a hipótese de continuar a adoptar e organizar formas de luta mais ou menos duras de acordo com a expressão da vontade e dos interesses dos trabalhadores, a FESAP continuará porém a fazer o que mais nenhum sindicato do sector faz: negociar no interesse dos trabalhadores.
Por isso, os trabalhadores podem esperar da FESAP o mesmo empenho de sempre para a negociação de matérias como a Formação Profissional, as Carreiras, o Procedimento Concursal, entre outras.
 
Lisboa, 17 de Março de 2010

 



publicado por staae-zn às 09:19
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